Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

SEGUROS - UMA PARTICULARIDADE INTERESSANTE

O Brasil vive um momento delicado. A vacinação ainda não imunizou 10% da população. 07 de Maio de 2021

O Brasil vive um momento delicado. A vacinação ainda não imunizou 10% da população. A inflação subiu para mais de 6%, um salto vertiginoso se comparado aos 3% recentemente observados. O orçamento é uma peça de ficção que pode ter desdobramentos jurídicos complexos. O Congresso Nacional não é confiável e exige cada vez mais para aprovar o que interessa ao Executivo. A segurança jurídica, que já vinha fazendo água, se transformou em incerteza, ou roleta. Como já foi dito por alguém mais inteligente, no país, nem o passado é confiável. 

As previsões falam em crescimento de 3% em relação a 2020. É um número baixo porque em 2020 tivemos uma recessão de 4,5%. Portanto, o crescimento esperado é melhor do que nada, mas está longe de resolver os dois grandes problemas nacionais, a saber, o desemprego e a retomada sustentável do crescimento econômico.

O desemprego é um dado consistente na agenda nacional. Segundo especialistas, na conta total temos mais de 26 milhões de pessoas sem emprego e, o que é mais grave, sem perspectiva de encontrar recolocação, pelo menos no curto prazo. Este cenário se torna mais delicado quando verificamos que perto de 40 milhões de pessoas vivem com menos de noventa reais por mês, que cem milhões de brasileiros vivem com um salário-mínimo e que o número pessoas em situação de rua está subindo aceleradamente.

A inflação em alta e o baixo desempenho econômico, turbinados pelo exposto acima, são duas ameaças para a sociedade. Inflação em alta é sempre um perigo e, com as contas severamente impactadas pela pandemia do coronavírus, as chances de subir ainda mais são concretas. Para tentar segurar a escalada dos preços, o Banco Central elevou o juro básico, quer dizer, o dinheiro está mais caro e isso é ruim para o governo, que paga mais para girar a dívida pública, e para pessoas e empresas, que pagam mais caro pelos financiamentos.

Já o baixo desempenho da economia tem o condão de ancorar o país num patamar insuficiente para nos colocar num ciclo virtuoso com taxas de desenvolvimento que permitam voltar ao que já fomos alguns anos atrás.

O resultado da soma dessas duas realidades é danoso para o país, para a sociedade civil e para os negócios. No entanto, para o balanço anual das seguradoras não é tão ruim assim.

Baixa atividade empresarial significa baixa taxa de sinistros, ou seja, na medida em que a economia caminha a passos lentos, no geral, acontecem menos sinistros e, consequentemente, as seguradoras pagam menos indenizações. Isso já aconteceu no primeiro semestre do ano passado, com impacto positivo nos seguros de veículos, e foi fundamental para melhorar os balanços, afetados pela queda da contratação de seguros novos, em função da chegada da pandemia do coronavírus.

De outro lado, juros mais elevados significam uma melhor remuneração dos recursos investidos no mercado financeiro. É preciso dizer que as seguradoras fazem uma parte importante de seus resultados através da aplicação de suas reservas, principalmente em títulos federais, conforme determina a legislação. Ora, se a remuneração desses papéis melhora, o resultado final de quem aplicou neles também melhora, assim os balanços das companhias de seguros agradecem juros mais elevados.

Dependendo do foco da seguradora, eles chegam a modificar o resultado final, fazendo que o resultado diretamente decorrente da venda de seguros, muitas vezes negativo, se transforme em resultado positivo, porque juros mais altos compensam o resultado insuficiente da aceitação dos riscos.

Nada de errado com isto. No mundo inteiro é assim. Os resultados das aplicações das reservas são sempre utilizados para melhorar o resultado da conta pura para a aceitação dos riscos. Ele serve inclusive para baratear o preço das apólices.  

Assim, num cenário de pouca atividade econômica e juros mais altos, a redução dos sinistros e a remuneração mais elevada das aplicações financeiras garantem para as seguradoras balanços positivos, mesmo que não aumentem o faturamento.