Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
SEGUROS - UMA PARTICULARIDADE INTERESSANTE
O Brasil vive um momento delicado. A vacinação ainda não imunizou 10% da população. 07 de Maio de 2021O Brasil vive um momento delicado. A vacinação ainda não imunizou 10% da
população. A inflação subiu para mais de 6%, um salto vertiginoso se comparado
aos 3% recentemente observados. O orçamento é uma peça de ficção que pode ter
desdobramentos jurídicos complexos. O Congresso Nacional não é confiável e
exige cada vez mais para aprovar o que interessa ao Executivo. A segurança
jurídica, que já vinha fazendo água, se transformou em incerteza, ou roleta.
Como já foi dito por alguém mais inteligente, no país, nem o passado é
confiável.
As previsões falam em crescimento de 3% em relação a 2020. É um número
baixo porque em 2020 tivemos uma recessão de 4,5%. Portanto, o crescimento
esperado é melhor do que nada, mas está longe de resolver os dois grandes
problemas nacionais, a saber, o desemprego e a retomada sustentável do
crescimento econômico.
O desemprego é um dado consistente na agenda nacional. Segundo
especialistas, na conta total temos mais de 26 milhões de pessoas sem emprego
e, o que é mais grave, sem perspectiva de encontrar recolocação, pelo menos no
curto prazo. Este cenário se torna mais delicado quando verificamos que perto
de 40 milhões de pessoas vivem com menos de noventa reais por mês, que cem
milhões de brasileiros vivem com um salário-mínimo e que o número pessoas em
situação de rua está subindo aceleradamente.
A inflação em alta e o baixo desempenho econômico, turbinados pelo
exposto acima, são duas ameaças para a sociedade. Inflação em alta é sempre um
perigo e, com as contas severamente impactadas pela pandemia do coronavírus, as
chances de subir ainda mais são concretas. Para tentar segurar a escalada dos
preços, o Banco Central elevou o juro básico, quer dizer, o dinheiro está mais
caro e isso é ruim para o governo, que paga mais para girar a dívida pública, e
para pessoas e empresas, que pagam mais caro pelos financiamentos.
Já o baixo desempenho da economia tem o condão de ancorar o país num
patamar insuficiente para nos colocar num ciclo virtuoso com taxas de
desenvolvimento que permitam voltar ao que já fomos alguns anos atrás.
O resultado da soma dessas duas realidades é danoso para o país, para a
sociedade civil e para os negócios. No entanto, para o balanço anual das
seguradoras não é tão ruim assim.
Baixa atividade empresarial significa baixa taxa de sinistros, ou seja,
na medida em que a economia caminha a passos lentos, no geral, acontecem menos
sinistros e, consequentemente, as seguradoras pagam menos indenizações. Isso já
aconteceu no primeiro semestre do ano passado, com impacto positivo nos seguros
de veículos, e foi fundamental para melhorar os balanços, afetados pela queda
da contratação de seguros novos, em função da chegada da pandemia do coronavírus.
De outro lado, juros mais elevados significam uma melhor remuneração dos
recursos investidos no mercado financeiro. É preciso dizer que as seguradoras fazem
uma parte importante de seus resultados através da aplicação de suas reservas,
principalmente em títulos federais, conforme determina a legislação. Ora, se a
remuneração desses papéis melhora, o resultado final de quem aplicou neles
também melhora, assim os balanços das companhias de seguros agradecem juros
mais elevados.
Dependendo do foco da seguradora, eles chegam a modificar o resultado
final, fazendo que o resultado diretamente decorrente da venda de seguros,
muitas vezes negativo, se transforme em resultado positivo, porque juros mais
altos compensam o resultado insuficiente da aceitação dos riscos.
Nada de errado com isto. No mundo inteiro é assim. Os resultados das
aplicações das reservas são sempre utilizados para melhorar o resultado da
conta pura para a aceitação dos riscos. Ele serve inclusive para baratear o
preço das apólices.
Assim, num cenário de pouca atividade econômica e juros mais altos, a
redução dos sinistros e a remuneração mais elevada das aplicações financeiras garantem
para as seguradoras balanços positivos, mesmo que não aumentem o faturamento.