Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
O MARCO DO SANEAMENTO E O SEGURO
O marco do saneamento básico é a grande tacada do Governo Federal para tirar o Brasil do buraco em que foi colocado pela pandemia do coronavírus. 21 de Agosto de 2020O marco do saneamento básico é a grande tacada do Governo Federal para
tirar o Brasil do buraco em que foi colocado pela pandemia do coronavírus. Não tem
o que fazer, 2020 foi para o saco e teremos uma das maiores recessões da
história brasileira.
Se será menos 6% ou menos 10% não faz muita diferença. Vai pegar pesado e
milhões de pessoas já estão sentido na pele o peso do desemprego, do
empobrecimento e do aumento da miséria. No curto prazo, não tem muito que possa
ser feito para mudar este quadro.
No médio prazo, o marco do saneamento pode ser o começo da recuperação
nacional. Só ele não tem tamanho para isso, mas, iniciada sua implantação, o
marco do saneamento básico tem tudo para puxar a retomada do crescimento e
abrir as portas para outras atividades e projetos capazes de turbinar o Brasil.
É sempre importante não esquecer que o país tem uma extraordinária capacidade
de recuperação e que uma faísca é suficiente para atear o fogo que a economia
necessita para voltar a crescer.
O marco do saneamento básico deve começar a gerar negócios e
investimentos rapidamente e aí quem ganha, junto com os diretamente envolvidos,
é o setor de seguros. Não é possível desenvolver os projetos atrelados ao marco
do saneamento básico sem as apólices necessárias para garantir os
investimentos, as obras e sua entrega dentro dos prazos.
Os seguros participam dos projetos desde seu primeiro momento. Desde a
concorrência para definir as empresas que vencerão as licitações. Elas precisam
apresentar um seguro de garantia para participarem do processo. Este seguro
garante a realização de uma nova licitação, caso a vencedora não consiga
adimplir com suas obrigações e não possa iniciar as obras licitadas.
O segundo seguro fundamental para o projeto seguir adiante é o seguro de
garantia de realização da obra, o “performance bond”, sem o qual o
vencedor da licitação não recebe o sinal verde para iniciar o trabalho. Este
seguro garante a entrega da obra pelo vencedor da licitação. Caso ele não
consiga adimplir com os termos do contrato, o seguro assume a finalização da
obra ou paga ao contratante o valor, em dinheiro, necessário para que ele
providencie, às suas expensas, a sua conclusão.
O terceiro seguro é o seguro das obras. O seguro da construção do
projeto. Ele garante os custos com a própria obra e vai além. Garante também os
riscos de responsabilidade civil decorrentes de sua execução. É o seguro de
riscos de engenharia e deve ser contratado pelo proprietário do projeto, com a
inclusão dos subcontratados.
Mas se estes são os seguros mais comentados, porque são seguros que, pela
própria característica e porte, chamam a atenção, há todo um universo de
seguros que, sem alarde, são contratados como decorrência dos grandes projetos de
infraestrutura.
Pela sua importância como agentes de proteção social, vale começar
elencando os seguros de vida em grupo e os planos de saúde privados, oferecidos
pelas empresas participantes para os seus colaboradores. São milhares de
segurados que se beneficiarão deles, com a contrapartida das seguradoras
aumentarem seu faturamento, num momento delicado da economia nacional.
Além deles, há todo um rol de atividades que se desenvolvem em volta ou
para suprir as necessidades, principalmente dos trabalhadores envolvidos com as
obras. Vão desde carrinhos de sanduíches a lojas de roupas que se instalam na
região para atender um público cativo, que permanecerá no local, turbinando os
negócios e garantindo o seu funcionamento.
Normalmente montadas como pequenos negócios, estas atividades geram
trabalho e renda para milhares de pessoas que, para se protegerem dos riscos da
vida, também irão contratar seguros de vida, planos de saúde privados e
proteção para seus negócios, desde seguros de veículos, para os autos
transformados em lojas ambulantes dos vendedores de sanduiches, até seguros de
incêndio para as lojas.
Como se vê, o marco legal do saneamento básico vai muito além das obras
dos projetos. Ele aquece a economia e, dentro dela, é peça importante para o
setor de seguros ser dos primeiros setores econômicos a retomarem o
crescimento.