Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

A PANDEMIA CHEGOU

Não tem mais jeito, tanto faz o que digam, a verdade curta e direta é que a pandemia do coronavírus entrou com tudo e tomou o Brasil de assalto. 20 de Março de 2020

Não tem mais jeito, tanto faz o que digam, a verdade curta e direta é que a pandemia do coronavírus entrou com tudo e tomou o Brasil de assalto. Os casos se multiplicam em velocidade espantosa, as internações aumentam e os óbitos também.

Apesar de não ter alta taxa de letalidade, o coronavírus cobra sua quota de vidas e mata, aliás, como acontece com a maioria das epidemias virais. Mas o principal problema não está nas mortes, está na velocidade com que o vírus infecta as pessoas, sobrecarregando e colocando pressão na rede hospitalar.

Ninguém tem dúvida, o Ministro da Saúde está fazendo certo e fazendo o que pode. Da mesma forma, o Dr. David Uip, coordenador estadual do grupo de trabalho para enfrentar a pandemia, está aparelhando o estado de São Paulo para fazer frente ao número crescente de doentes que precisarão de internação hospitalar.

A rede pública brasileira não tem o número de leitos de UTI necessários para dar conta do surto. Se a curva da doença não for abrandada, em pouco tempo a rede estará sobrecarregada e próxima de um colapso. Importante dizer que o leito de UTI em questão não é a UTI normal, é um leito que precisa isolamento absoluto para a doença não se propagar dentro do hospital.

É por isso que o Governo está deliberadamente desligando o Brasil e fazendo com que o maior número de pessoas fique em casa. O que está em jogo é evitar a propagação do vírus e isso só é possível se evitando o contato pessoal.

As medidas que vão sendo adotadas são cada vez mais extremadas. São Paulo já fechou o comércio, as escolas e o Governador sugeriu o fechamento dos shopping centers, espaços maciçamente utilizados pelos paulistanos.

O país está se mobilizando contra o vírus, ou melhor, contra a capacidade de expansão do vírus. E a lição de casa tem que ser feita sem demora. Nos próximos meses, a epidemia atingirá seu pico e é de se esperar o aumento rápido do número de casos diários.

Até lá, mais leitos de UTI estarão funcionando na rede pública, mas só eles não serão suficientes. É aí que entram os planos de saúde privados. Eles têm papel fundamental no combate ao coronavírus, até porque a rede privada tem mais leitos de UTI do que a rede pública e eles serão fundamentais para o Brasil sair da epidemia com o mínimo de óbitos e o mais rapidamente possível.

Alguém pode levantar a regra constante de praticamente todas as apólices de seguros emitidas no mundo inteiro, que exclui das coberturas epidemias e pandemias.

No Brasil, elas não prevalecerão. As operadoras de planos de saúde privados atendem regularmente, faz muitos anos, os casos de dengue, chicungunha, sarampo e outras epidemias, como a gripe que também está chegando e tem potencial de letalidade maior do que o coronavírus.

Dificilmente uma operadora de planos de saúde faria do coronavírus uma exceção à regra vigente e diria que a epidemia não está coberta. Ela sabe que seu direito, no caso, é muito tênue, já que a exclusão de cobertura, se é que existe, foi ultrapassada pelo atendimento de milhares de pacientes das epidemias que grassam no território nacional faz muitos anos.

Além disso, ou por isso, imediatamente pipocariam ações judiciais solicitando liminares que seriam dadas pela quase unanimidade dos juízes brasileiros.

É hora de solidariedade. É nos momentos difíceis que as sociedades bem sucedidas se destacam. Seus integrantes se unem em torno do bem maior e não medem esforços para fazer frente ao dano que os ameaça.

Da mesma forma que pessoas ricas, como um usineiro meu amigo, e empresas com espírito público estão doando quantias significativas para hospitais como a Santa Casa de São Paulo fazerem frente à epidemia, com certeza as operadoras de planos de saúde privados se destacarão na luta para debelar a epidemia que ameaça os brasileiros.