Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
UM PROBLEMA CHAMADO LONGEVIDADE
Ao morrer com trinta e três anos de idade, Jesus era um senhor idoso. Não é por outra razão que durante vários séculos as mulheres se casavam com doze ou treze anos, elas já eram férteis e estavam entrando na idade de conceberem seus filhos. 20 de Setembro de 2019Ao morrer com trinta e três anos de idade, Jesus era um senhor idoso. Não
é por outra razão que durante vários séculos as mulheres se casavam com doze ou
treze anos, elas já eram férteis e estavam entrando na idade de conceberem seus
filhos.
Para quem acha que é exagero, a expectativa de vida no Brasil por volta
de 1930 era de menos de quarenta e cinco anos, o que faz a aposentadoria aos
quarenta e cinco anos, à época, ter todo o sentido. Boa parte da população
morria antes de se aposentar.
Mesmo na Europa, às vésperas da segunda guerra mundial, a expectativa
média de vida mal chegava nos cinquenta anos. E os Estados Unidos não eram
muito diferentes.
É evidente que a morte não chegava com a mesma rapidez para as diferentes
classes sociais. Os mais ricos viviam mais, os mais pobres viviam menos, o que
faz com que não fosse raro pessoas abastadas viverem até setenta anos ou mais,
enquanto a grande maioria dos integrantes das classes D e E morria bem mais
moça.
O salto da longevidade começa efetivamente depois da segunda guerra
mundial. Durante o conflito foram desenvolvidos novos remédios e vacinas que
aplicadas maciçamente nas populações nacionais acabaram por ter enorme impacto
social, evitando e tratando doenças até então mortais.
Além disso, obras de saneamento básico e a oferta de água tratada para
milhões de pessoas em diferentes partes do planeta reduziram as taxas de
mortalidade para patamares inéditos na história da humanidade.
Se num primeiro momento o mundo todo comemorou as impressionantes
vitórias da medicina e dos sanitaristas, com o passar das décadas a longevidade
começou a se tornar um problema angustiante para todos os sistemas de
previdência social, independentemente da nação ser rica ou pobre.
A verdade é que as ferramentas de proteção não foram desenhadas para a
mudança drástica da expectativa de vida. Os desenhos ainda em uso foram feitos
antes da segunda guerra mundial e mesmo os que foram adequados a nova realidade
não conseguem acompanhar o ritmo da mudança e o aumento impressionante da
expectativa de vida das diferentes populações.
Até os países mais pobres estão vivendo esta tendência. E o dado que
salta aos olhos é que apenas neles as taxas de natalidade estão equilibradas,
garantindo a estabilidade atuarial necessária ao custeio da previdência social.
Nos países mais ricos as taxas de natalidade têm sido negativas, o que
deve inviabilizar os sistemas tradicionais de custeio previdenciário num espaço
de tempo não muito longo. Em breve, teremos mais idosos do que pessoas em idade
de trabalho.
Hoje, com certeza, o pior cargo público é o de ministro da previdência
social, compreendido no conceito previdência social, assistência social e saúde
pública. Essa conta está cada vez mais difícil de fechar, mesmo com importantes
transferências de recursos de outros setores.
O Brasil vive um momento chave para seu futuro. A reforma da previdência
que será aprovada nos próximos meses é a resposta para parte do problema, mas
ela não resolve a questão da longevidade. No máximo, ameniza as contas do
governo.
Viver mais, com boas condições de vida, é o sonho de todos. Ninguém quer
morrer, se a alternativa for viver bem. E é isto que o mundo está oferecendo
para bilhões de pessoas com acesso a alimentação e saúde.
Mas se viver mais afeta diretamente os governos, não é diferente com o
setor de seguros. Viver mais significa o aumento de uma série de pagamentos
diretamente ligados aos seguros de pessoas, aos planos de saúde privados e aos
planos de previdência privada.
Viver mais quer dizer que as pensões e mensalidades dos seguros de vida
serão pagas por mais tempo, significa que os custos com o atendimento à saúde
serão mais altos e que os planos de previdência serão demandados por mais anos.
A maioria dos produtos já comercializados não foi desenhada para fazer frente a
este quadro.
As seguradoras estão debruçadas sobre o problema, mas ainda não têm todas
as respostas.