Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras

SINISTROS NO RIO GRANDE DO SUL

Os sinistros no Rio Grande do Sul devem coroar a maior tragédia ecológica do Brasil. 07 de Junho de 2024

Os sinistros no Rio Grande do Sul devem coroar a maior tragédia ecológica do Brasil. As seguradoras ainda não têm contabilizados os totais das perdas, mas com certeza estamos falando de vário bilhões de reais.

São danos cobertos por apólices de seguro de automóvel, patrimonial, habitacional, rural e seguros para grandes riscos. Entre estes, se destacam os danos sofridos pelo Aeroporto Salgado Filho, que, em função deles, ficará fechado, na melhor das hipóteses, até dezembro. Mas não é só o aeroporto que fará as seguradoras indenizarem perdas cobertas pelas apólices para grandes riscos. Essas apólices são desenhadas quase que individualmente para cada segurado e isso faz com que algumas garantias, que não são encontradas nos seguros patrimoniais médios e pequenos, sejam tradicionalmente concedidas nas apólices das grandes empresas. Entre elas, danos causados pela água, desmoronamento e lucros cessantes.

Qual será o total das indenizações para esses segurados ainda não está quantificado, mas, ainda que as indenizações atinjam valores expressivos, dificilmente farão sombra para o total das indenizações decorrentes dos seguros de veículos.

Quem vai pesar na conta são os veículos atingidos pelas águas. De acordo com o diretor de uma grande seguradora, com forte presença nos estados do Sul, ao contrário do que normalmente acontece neste tipo de evento, quando as perdas parciais são a maioria, no Rio Grande do Sul, a maior parte dos veículos atingidos vai configurar perda total, ou seja, as seguradoras terão que indenizar pagando o capital segurado da apólice, e sem franquia.

O Rio Grande do Sul é um dos estados mais importantes para as seguradoras de veículos. Centenas de milhares de itens estão protegidos por apólices de seguros. Supondo que apenas 30 mil carros tenham que ser indenizados por perda total, tomando um valor médio de 60 mil reais, as indenizações atingiriam 1,8 bilhão de reais. Como é provável que um número maior tenha sido atingido e o valor médio também deve ser mais alto, este número pode estar subdimensionado, o que dá ideia da catástrofe que se abateu sobre o estado.

As seguradoras estão comprometidas com o rápido pagamento das indenizações. Mas não é fácil identificar perdas que, neste momento, podem oscilar entre 1,8 bilhão e quatro bilhões de reais, apenas com seguros de veículos. De qualquer forma, a ordem de grandeza é imensa, o que faz das enchentes gaúchas um dos maiores sinistros da história do Brasil e, com certeza, o maior decorrente de eventos climáticos.

Espera-se também um volume significativo de pedidos de indenização com base nas apólices de seguros habitacionais. Ainda que não cubram conteúdo, elas garantem indenização para os prédios. Da mesma forma, o seguro rural sofrerá impacto em virtude dos danos causados pelas chuvas. É verdade, o grosso da safra gaúcha já estava colhida, mas perto de 30%, principalmente das lavouras de arroz, ainda estavam no campo.  

É verdade, em comparação com o total das perdas sofridas pelo estado em decorrência das chuvas, o total das indenizações a serem pagas é pequeno, mas é sempre bom salientar que vários bilhões de reais em indenizações são sempre uma ferramenta importante para proteger milhares de segurados, que terão os prejuízos reduzidos porque receberão suas indenizações.