Novo plano de previdência fechada pode dobrar número de empresas no sistema em dois anos, diz Abrapp
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (Abrapp) vê possibilidade de o número de empresas com
planos para a aposentadoria dentro desse sistema dobrar em dois anos com a
chegada dos planos instituídos corporativos. Em coletiva de imprensa, o
presidente da entidade, Luis Ricardo Martins, afirma que essa nova modalidade
traz uma grande flexibilidade para a adesão de novos contribuintes.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc), autarquia que regula o sistema de previdência fechada, do qual fazem
parte os fundos de pensão, publicou em 19 e agosto uma resolução que
regulamenta o novo tipo de plano. A modalidade recém-regulada permite a um grupo
econômico adotar a oferta de adesão de um plano de previdência fechada para
suas empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas e instituídas.
O superintendente geral da Abrapp, Devanir Silva, acredita
que, apesar do grande potencial de atração da nova modalidade, se o sistema
conseguir dobrar a quantidade de empresas em dois anos, a chegada do plano
instituído corporativo já seria um sucesso. 'Temos cerca de 3,5 mil
empresas patrocinadoras e, se em dois anos, esse número dobrar para 7 mil oferecendo
planos instituídos corporativos, considero um sucesso', diz.
O dirigente explica que se olhar as companhias que já fazem
parte do sistema de previdência fechada, cada uma pode ter dezenas de outras
empresas que orbitam seus negócios. 'Todas as patrocinadoras têm condições
de operar planos instituídos corporativos', avalia. O novo plano permite
também que sindicatos, associações, federações e confederações, em parceria com
grupos empresariais, criem fundos setoriais e ofereçam a seus filiados a opção
do instituído corporativo.
O plano instituído corporativo não tem as obrigações
geralmente associadas aos tradicionais patrocinados. 'Esse novo segmento
traz possibilidade de resgate parcial e não obrigatoriedade de contribuição
patrocinadas', explica o presidente da Abrapp. Martins reitera que o
potencial de crescimento da nova modalidade é muito maior. 'Os números da
PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostram uma
quantidade de 5,4 milhões de empresas no Brasil, que alcançam 53 milhões de
trabalhadores assalariados. Se a gente conseguir atrair 10% dessas empresas,
que é uma estimativa conservadora, estamos falando de mais 500 mil empresas e
proteção para algo perto de 20 milhões de assalariados.'
A flexibilização trazida pelo plano instituído corporativo
pode beneficiar também trabalhadores autônomos ou que tenham pessoas jurídicas
sem funcionário. 'Esse novo instituto permite que o trabalhador que seja
PJ de si mesmo possa ter um plano', avalia Martins. 'E cabe no bolso
de qualquer um', complementa.
Segundo o dirigente, o mercado já mostra condições de oferta
de planos com contribuição inicial de R$ 50 por mês. 'Seria um valor
inicial possível, porque a maioria dos planos instituídos [tradicionais] já têm
R$ 50 como mínimo de contribuição', afirma. A Abrapp também vai enviar aos
candidatos à presidência uma carta com sugestões para apoiar o desenvolvimento
do sistema de previdência fechada.
Uma das propostas é ter alíquota zero de imposto de renda
para quem contribuir por mais de 14 anos. 'Essa é uma discussão que já
temos com o Congresso, de alíquota zero para quem poupar no longo prazo',
afirma Martins. 'Quando a gente fala de alíquota zero, isso incentivaria
muito as pessoas a pouparem nesse longo prazo', complementa.
O presidente da Abrapp também citou a sugestão de o governo
aprovar incentivos previdenciários a PJs baseados no regime de lucro presumido.
'Tem um novo trabalhador chegando ao mercado, que pensa diferente e é PJ
de si mesmo dentro dessas novas estruturas e modelos de negócios. Então tem de
ter medidas não só para lucro real como para lucro presumido também.'