Penteado: A função social do seguro
Por Antonio Penteado Mendonça, no Estadão
Seguro existe para repartir os
prejuízos que alguns sofrem pela totalidade dos integrantes do grupo, inclusive
os que foram atingidos e suportaram as perdas.
A base da operação é o
mutualismo. A constituição de um fundo, composto pelos aportes proporcionais ao
risco de cada um, feito pelos integrantes do grupo, com a finalidade específica
de indenizar os participantes que sejam vítimas de eventos danosos futuros,
previstos no contrato.
A seguradora tem em seu poder
alguns dados fundamentais para poder atuar. Entre eles, sabe quase que com
precisão matemática quantos sinistros sofre por ano, qual é o sinistro máximo,
o sinistro mínimo e o valor médio dos sinistros.
O sinistro máximo serve para
ela decidir quanto do risco deseja assumir. A seguradora pode fazer uma linha
de corte, acima da qual não quer ficar com o risco. Nesse caso, o normal é
contratar um resseguro para sua carteira, no qual ela cede para a resseguradora
todos os valores acima da linha de corte. Quer dizer, a seguradora limita sua
responsabilidade máxima por sinistro e isso permite que ela faça uma gestão
linear da carteira, projetando o resultado no final do exercício com bastante
precisão, na medida que tem os dados sobre o número de sinistros no período.
Também pode ser que esse valor
esteja acima de seu limite de retenção de risco. Então, independentemente da
seguradora querer, ela é obrigada a passar o excedente de seu limite para um
terceiro que possa suportá-lo, seja numa operação de cosseguro, seja através do
resseguro.
Com a constituição do mútuo, o
conhecimento da frequência e a limitação de sua responsabilidade por sinistro,
a seguradora sabe com bastante precisão quanto as indenizações custarão por
ano. A este valor ela deve acrescer seus custos comerciais e administrativos,
além da carga tributária e o percentual do lucro. O resultado da conta dará a
base da taxação de cada risco, levando em conta o seu impacto proporcional
sobre o mútuo e suas tipicidades, que podem aumentar ou reduzir as chances da
ocorrência do sinistro.
Para a seguradora é indiferente
quem é o segurado que sofre o sinistro. O dado que faz diferença é se o
sinistro está dentro da frequência esperada e do valor médio da indenização.
Quanto mais exata for a conta da seguradora, maior será a garantia de seu
resultado e dele se converter em lucro.
Durante muitos anos, essas
contas foram feitas na mão e com dados não tão exatos, mas, com os avanços da
tecnologia da informação, a seguradora tem à sua disposição todos os dados que
necessita para calcular cada seguro com precisão milimétrica.
Pela impossibilidade da
seguradora chegar ao grau de detalhamento atual, durante muito tempo o bom
segurado custeou o seguro do mau segurado. Como todos pagavam com base na
frequência e no valor médio, o fato de um segurado não ter sinistros não jogava
ao seu favor; pelo contrário, barateava o seguro do mau segurado, que se valia
dos números positivos do outro para melhorar os seus números negativos e assim
pagar menos pelo seu seguro.
Hoje os seguros são calculados
levando em conta as diferenças entre os segurados, o que faz com que o bom
segurado pague menos do que o segurado que tem alta sinistralidade. É muito
mais justo e também mais eficiente, uma vez que o preço se torna uma ferramenta
importante para forçar o mau segurado a se preocupar com sua sinistralidade e a
se transformar em um bom segurado.
Quanto maior o mútuo, em
princípio, mais barato o seguro. Proporcionalmente, o aumento do número de
segurados é maior do que o aumento dos sinistros e isso permite que o ganho de
escala seja revertido em favor do segurado, pela redução do preço médio das
apólices.
Nos próximos cinco anos, o
Brasil tem potencial para dobrar o faturamento do setor de seguros. Isso quer
dizer que a função social do seguro estará beneficiando um número maior de
pessoas que, no caso de uma perda, serão ressarcidos pela seguradora, preservando
seu patrimônio para novos investimentos.