Marco regulatório para startups sai neste mês
Marco regulatório para
startups sai neste mês
O Estadão
anota que o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
(Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse ontem, em debate
organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em “uma ou duas
semanas” o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório
para projetos de startups.
Costa afirmou que a proposta já
estava pronta, mas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas
alterações para que o texto ficasse “mais ousado”. “Nós apresentamos (o texto),
todo mundo achou ‘que maravilha’, mas o ministro Paulo (Guedes) disse que não
estava satisfeito e que achava que tínhamos de ser mais ousados ainda”, afirmou
o secretário. “Ele (Guedes) falou: ‘briga, vamos lá, temos de ser mais
ousados’. Estava pronto, mas fomos instados por Guedes para sermos mais
agressivos.”
O secretário indicou que um dos
objetivos do governo com a proposta de marco regulatório para startups é
permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A)
“com menos dificuldades”. Ainda segundo ele, o projeto deve criar um “ambiente
de proteção para investidores e cotistas mais adequado”.
Neste sentido, o governo deve
propor, por exemplo, um regime que permita que as chamadas stock options – uma
das principais formas de remuneração para quem investe em uma startup – sejam
mais seguras. “Estamos removendo várias barreiras que hoje atrapalham startups
no Brasil”, disse.
Segundo o secretário, o governo
avalia enviar o texto como medida provisória, mas preferiria que fosse por meio
de uma proposta de lei ao Congresso. “Talvez do Executivo ou em conjunto com um
grupo de deputados dentro do Parlamento.”
Tributário. Ainda durante o
debate organizado pelo Lide, o secretário de Especial de Produtividade afirmou
não acreditar que a reforma tributária ocorra “no curtíssimo prazo”, dada a
complexidade do tema. Ele disse, no entanto, que o governo vai enviar “em
breve” os termos da sua proposta ao Congresso, “mais alinhada” aos textos que
já estão na Câmara e no Senado.
“Tínhamos alguns caminhos que
estávamos investigando. Eles foram abandonados. Agora, estamos com uma proposta
que virá em breve, mais em linha com as atuais. Estamos otimistas com a
reforma, não achamos que virá no curtíssimo prazo, mas sabemos que é
fundamental.”
Segundo ele, todas as propostas
que atualmente tramitam no Legislativo vão na mesma direção de simplificação
desejada pelo governo. “Isso nos deixa otimistas”, disse, completando que
também é importante para a equipe econômica ter no projeto uma forma de desoneração
de produção e emprego”, disse.