Proposta pede R$ 316 milhões para recompor seguro rural
Se aprovada, o orçamento pode alcançar os R$ 1,3 bilhões propostos pelo ministério no ano passado
Valor Econômico - 28 de Abril de 2021A deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2021 para recompor o orçamento do seguro rural, informa o Valor Econômico. A proposta quer remanejar R$ 316,5 milhões destinados à compra de produtos e formação de estoques. Caso a proposta seja aprovada, o orçamento do seguro rural pode alcançar o montante que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou no ano passado, de R$ 1,3 bilhão. Pela lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a subvenção tem, até agora, R$ 996 milhões.
No projeto orçamentário enviado ao Congresso, o governo
destinou R$ 1,06 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
(PSR). O relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou mais R$ 84 milhões. O
PLN enviado pelo Executivo não prevê a recomposição.
A redução do orçamento, justifica a deputada,
'comprometerá a atuação das seguradoras e prejudicará especialmente os
produtores, que terão que arcar com recursos próprios as apólices de seguro ou
financiá-las nas instituições financeiras, uma vez que o pagamento do seguro
não tem prazo-safra, como os demais insumos agropecuários'. 'Não se
justifica alocar recursos para aquisições ou formação de estoques reguladores e
estratégicos, já que os preços de mercado encontram-se substancialmente acima
dos preços oficiais de garantia', afirma ela.