Saúde suplementar encerra dezembro com 47,6 milhões de usuários
Mais de 560 mil usuários em dezembro, crescimento de 1,18% comparado ao mesmo mês de 2019 e de 0,4% em relação a novembro de 2020
UOL - 20 de Janeiro de 2021O UOL informa que o setor de saúde suplementar encerrou o mês de dezembro de 2020 com 47,6 milhões de beneficiários de planos de assistência médica atendidos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Nesse mês, havia 707 operadoras de assistência médico hospitalar ativas e com beneficiários no país.
De acordo com o Boletim Covid-19, divulgado ontem (19) pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi registrado aumento de mais de
560 mil usuários em dezembro, em relação a igual mês de 2019 (1,18%), e de 178,9
mil (0,4%) em relação a novembro de 2020.
O boletim revela que de março a dezembro do ano passado
esse aumento ocorreu em todas as modalidades de contratação de plano. O maior
percentual foi nos planos coletivos por adesão (2% a mais em relação a março).
A taxa de crescimento do número de beneficiários idosos (acima de 59 anos) se
manteve positiva entre os planos coletivos, com destaque para planos coletivos
empresariais, em que o aumento atingiu 2,82%. Já no caso dos beneficiários da
faixa etária até 59 anos, foi observada a primeira variação positiva (0,14%)
nos planos individuais desde julho, sinaliza o documento.
Em dezembro, a taxa de ocupação geral de leitos (com e sem
UTI) nos hospitais da amostra, destinados para o atendimento à covid-19 e para
demais procedimentos não relacionados à doença, ficou em 68%, mantendo-se
praticamente a mesma observada no mês anterior e, pela primeira vez em 2020,
mostrou-se acima do observado para o mesmo mês em 2019 (67%). Já a taxa mensal
de ocupação dos leitos (comum e UTI) para covid-19 aumentou de 63%, em
novembro, para 67% em dezembro, enquanto a taxa de ocupação de leitos para os
demais procedimentos, que foi de 71% em novembro, caiu para 68% em dezembro.
Atendimentos
A quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram
internações continua apresentando retomada gradual. Em dezembro, houve um
crescimento de 4,9% em relação ao mês anterior, mesmo assim, ainda abaixo do
observado antes do início da pandemia. De abril para maio de 2020, a taxa de
consultas em pronto-socorro, sem internações, aumentou 5,7%.
A busca por atendimentos de Serviços de Apoio Diagnóstico
Terapêutico (SADT) teve redução de 15% em dezembro, em comparação ao mês
anterior, explicada pela baixa sazonalidade histórica no período. A procura
pelos SADT permite avaliar a tendência quanto à utilização de procedimentos
eletivos fora do ambiente hospitalar, esclareceu a ANS. Entretanto, na
comparação com o mesmo período de 2019, as autorizações para SADT apresentaram
aumento de 9,2%.
O boletim da ANS contém informações sobre a realização de
exames coletados até outubro e tem como fonte os dados do Padrão TISS (Troca de
Informação de Saúde Suplementar). Nesse mês, foram contabilizados 161.811
exames para detecção da covid-19 do tipo Pesquisa de RT-PCR e 41.337 testes do
tipo sorológico. Desde o início da pandemia, foram realizados 1.756.430 exames
do tipo RT-PCR e 235.216 sorológicos na saúde suplementar.
A ANS advertiu que os números de outubro ainda sofrerão
alteração à medida que as cobranças forem encaminhadas dos prestadores de
serviços às operadoras e, posteriormente, para a agência.
Despesas
Em dezembro, houve aumento das despesas assistenciais
superior ao aumento dos valores pagos pelos beneficiários relativos às
contraprestações, ou mensalidades, em relação com novembro. A consequência foi
o aumento do índice de sinistralidade nesse mês (80%), compatível, embora
ligeiramente superior, ao nível histórico para o 4º trimestre, ao se comparar
com os indicadores trimestrais dos últimos anos.
Os percentuais de inadimplência tanto para planos
individuais/familiares quanto para coletivos também se mantêm próximos do nível
histórico, porém ainda um pouco abaixo da média. O percentual geral ficou em
6%, mesmo patamar registrado em novembro, o menor valor da série observada.
Quando analisado por tipo de contratação do plano, o indicador teve aumento de
um ponto percentual em ambas as modalidades, passando de 9% em novembro para
10% em dezembro nos individuais ou familiares e de 4% para 5% nos planos
coletivos.
Reclamações
O número de reclamações englobando todos os temas caiu
15,2% em dezembro, em comparação a novembro, somando 11.329 demandas, mas subiu
2,3% em comparação a dezembro de 2019. Por outro lado, as queixas relacionadas
especificamente à covid-19 subiram 0,7% em relação a novembro, com registro de
1.173 demandas.
Do total de reclamações sobre covid-19 registradas em
dezembro, 74% estão relacionadas a dificuldades quanto à realização de exames e
tratamento; 16% se referem a outras assistências afetadas pela pandemia; e 10%
são reclamações sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por
exemplo). De março até dezembro, foram registradas 16.174 reclamações e 19.536
pedidos de informações sobre covid-19.
A ANS deixou claro que essa classificação considera o
relato do consumidor ao cadastrar sua demanda na agência, sem análise de mérito
sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei
9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.
A mediação de conflitos realizada através da Notificação de
Intermediação Preliminar (NIP), conforme previsto na Resolução Normativa nº
388/2015, permite que as operadoras reparem sua conduta irregular e resolvam os
problemas dos beneficiários, evitando abertura de processo administrativo e judicial.
No período de março a outubro do ano passado, a NIP
alcançou 93,3% de resolutividade, considerando todas as demandas cadastradas na
ANS que foram passíveis de mediação, e 91% de resolutividade considerando
somente as demandas relacionadas à covid-19. O percentual de resolução das
reclamações relativas aos testes para detecção da covid-19 ficou em 92,3% para
os exames de RT-PCR e 91,9% para os exames sorológicos. A ANS informou que a
maioria das reclamações apresentadas foi solucionada no âmbito da mediação
promovida pela agência.
A elaboração do boletim considerou informações coletadas
junto a uma amostra de 50 operadoras com rede própria hospitalar para a análise
dos indicadores assistenciais; já para os índices econômico-financeiros, foram
analisados dados de 97 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e 96 para
análise de inadimplência. Juntas, as operadoras que responderam para esses
grupos de informação compreendem 74% dos beneficiários de planos de saúde
médico-hospitalares no país.