Agronegócio tem seguro de trator, boi e peixe, mas só 20% estão protegidos
"Estimamos que até 2025, o Brasil tem potencial para chegar a 25 milhões de hectares segurados", diz diretor do Ministério da Agricultura
UOL - 25 de Novembro de 2020Proteger sua plantação da geada, do sol forte ou da chuva
excessiva é uma das coberturas previstas no seguro rural; afinal, o clima é
ainda o principal fator de risco para a produção agrícola. Mas há outros tipos
de seguro. O produtor pode também contratar seguro de vida para o gado, para
cobrir o roubo de um trator e até um que garante indenização em caso de morte
de peixes.
Mas não ter seguro rural é comum no país. No Brasil, apenas
cerca de 20% da área plantada está segurada, de acordo com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Isso equivale a cerca de 13,5
milhões de hectares. O governo federal tem um programa de subvenção (que varia
de 20% a 40%) para ajudar o produtor rural a contratar apólice de seguro rural
com 'desconto'.
'Estimamos que até 2025, o Brasil tem potencial para
chegar a 25 milhões de hectares segurados, frente à demanda e oferta do
mercado', afirmou Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de
Riscos (Deger), do Ministério da Agricultura.
O que cobre um seguro rural?
'O seguro rural é extremamente abrangente. Ele consegue
cobrir toda a atividade rural, como plantação, maquinário e rebanho',
afirmou Bruno Kelly, professor da Escola de Negócios e Seguros (ENS).
Cid Andrade, professor dos cursos de MBA de Seguros e
Previdência do ProCED FIA, diz que a atividade agrícola contém vários riscos,
como os climáticos, de preço, de mercado e outros. 'O seguro protege
contra perdas decorrentes de riscos climáticos e que, associado com o subsídio
ao prêmio, torna-se excelente produto para mitigar os riscos do negócio',
disse.
Modalidades de seguro definidas na legislação:
Seguro agrícola: cobre basicamente a vida da planta,
do plantio à colheita, contra a maioria dos riscos meteorológicos, como seca,
granizo, geada, chuvas excessivas, variação excessiva de temperatura, incêndio,
raio, tromba d'água e ventos fortes. Pode ser conjugado com o 'risco da
variação de preço', quando o produtor deseja fazer um seguro do
faturamento (em caso de variação da produção e/ou oscilação de preço de
comercialização do produto, por exemplo, ele teria o faturamento garantido).
Seguro pecuário: cobre os danos ao animal destinado
ao consumo ou produção, englobando as fases de cria, recria, engorda e venda,
bem como os animais de trabalho destinados a sela, trabalho por tração e
transporte no manejo da fazenda e os destinados à atividade reprodutiva cuja
finalidade seja, exclusivamente, a melhoria de plantéis. É um seguro muito
comercializado para bovinos, com cobertura da vida do animal.
Seguro aquícola: garante indenização por morte e/ou
outros riscos inerentes a animais aquáticos (peixes, crustáceos, dentre
outros), em consequência de acidentes e/ou doenças.
Seguro de florestas: garante o pagamento de
indenização pelos prejuízos causados nas florestas seguradas; o risco coberto
mais tradicional são os incêndios.
Seguro de benfeitorias e produtos agropecuários:
garante todo o patrimônio do agricultor, nos limites da propriedade, contra os
riscos de incêndio, raio ou explosão, ventos fortes, roubo ou furto, entre
outros.
Seguro de penhor rural: preserva os bens diretamente
relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola e florestal que são
dados em garantia nas operações de crédito rural. Essa garantia pode ser o
próprio produto colhido ou outro bem (como máquinas e equipamentos).
Seguro de vida: em caso de morte do segurado
(produtor rural), este seguro amortiza ou liquida as operações de crédito rural
que ele contratou com um agente financiador.
Como definir as coberturas
Diogo Ornellas, coordenador geral da Grandes Riscos e
Resseguros da Susep (Superintendência de Seguros Privados), diz que cabe às
duas partes (segurado e seguradora) definirem quais as coberturas integrarão o
contrato de seguros.
'Cada seguradora, ao construir seu produto, seu plano
de seguros, é livre para definir, a priori, quais os riscos se dispõe a cobrir.
Por exemplo, no seguro agrícola, uma seguradora A pode só oferecer coberturas
para incêndio e queda de raio, granizo e chuvas excessivas, enquanto outra
seguradora B pode só cobrir replantio, geada, tromba d'água, ventos fortes
etc.', afirmou.
Quanto custa um seguro rural?
O custo do seguro rural depende de vários fatores, como tipo
de cultura ou atividade, período da safra (inverno ou verão), localidade e
nível de cobertura, entre outros.
Segundo Diogo Ornellas, a Susep não interfere na
precificação dos seguros, mas exige que estes sigam critérios técnicos.
'Estimativas de preço devem ser vistas com cuidado, pois em uma mesma
região, mesma cultura e contra os mesmos riscos, o seguro pode variar pela
simples mudança de segurado', disse.
Governo tem programa de subvenção
Você sabia que o governo federal concede auxílio financeiro
ao produtor rural para a contratação da apólice de seguro e, assim, tornar o
seguro mais acessível? É o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
(PSR). O aplicativo pode ser acessado nos sistemas Android e iOS.
Funciona assim: o produtor rural contrata uma proposta de
apólice junto a corretores e instituições financeiras que operam com companhias
seguradoras habilitadas no programa (em 2020, são 15 habilitadas). Caso atenda
às condições do programa, a apólice de seguro recebe um 'desconto',
que é a subvenção paga pelo governo federal. A subvenção é destinada ao
produtor rural, mas a solicitação da subvenção é feita por meio da própria
seguradora, que submete as apólices contratadas à apreciação do Departamento de
Gestão de Riscos (Deger), do Ministério da Agricultura.
O Deger avalia a situação cadastral do produtor e, não
havendo restrição, concede o benefício, liquidando parte do prêmio. Para que
não haja nenhum impedimento cadastral, o produtor não pode ter restrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)
e deve observar os limites anuais de utilização da subvenção e a
disponibilidade de recursos no programa.
'Sem esse auxílio, a grande maioria dos agricultores
não acessaria o seguro rural, e o mercado não conseguiria se desenvolver
naturalmente. Era o que acontecia até 2006, ano em que o programa começou suas
operações e propiciou a alavancagem e desenvolvimento do seguro rural no
país', declarou Pedro Loyola, diretor do Deger.
A subvenção ao prêmio tem variado de 20% a 40% para os
seguros rurais tradicionais, dependendo da modalidade, tipo e nível de
cobertura. As modalidades cobertas pelo PSR são agrícola (grãos, frutas,
olerícolas, cultura perenes e semi perenes como café e cana de açúcar),
pecuária, de florestas e aquícola. São mais de 60 atividades e culturas.
Segundo Loyola, o PSR dobrou de tamanho em 2020. 'Antes
os recursos propiciaram segurar 10% da área agrícola do país, mas em 2020 deve
chegar a 20% com em torno de 13,5 milhões de hectares com cobertura de seguro
rural. Os dados serão fechados em dezembro, pois ainda há contratações
ocorrendo em novembro', afirmou.
Em 2019, o total de subsídio concedido foi de R$ 440
milhões; neste ano, o montante chega a R$ 880,9 milhões.
Para Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da
FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), alguns fatores têm ajudado o
segmento, como o aumento do subsídio federal, mais investimentos em tecnologia
por parte dos agricultores buscando maior produtividade, aumento da cotação do
dólar refletindo diretamente no valor das commodities e perspectiva de boas
colheitas.
Seguros paramétricos
Para 2021, o governo federal vai começar a apoiar também os
seguros paramétricos ou de índices, com subvenção de 20%. Esses seguros estão
baseados principalmente no pagamento de uma possível indenização conforme o
comportamento de uma variável, normalmente um índice pluviométrico (falta ou
excesso de chuva) ou de temperatura que afetam a plantação.
São reconhecidos por uma série de vantagens, diz Loyola,
entre elas a rápida indenização aos segurados e menores custos. 'Eles são
baseados em informações de satélites, e não existem as despesas operacionais
próprias de um seguro agrícola tradicional como vistorias prévias e de
sinistros', afirmou.
Cuidados antes de contratar um seguro rural
Checar se o corretor e a seguradora com quem deseja negociar
estão cadastrados na Susep.
Definir claramente quais coberturas deseja contratar, ou
seja, contra quais riscos deseja se proteger.
Consultar várias seguradoras para verificar os preços
oferecidos e sua reputação em qualidade de serviço na hora do sinistro.
Ler todas as condições contratuais do seguro.
Verificar se todas as informações fornecidas à seguradora
estão corretas, como se área segurada corresponde às coordenadas de
georreferenciamento.
Exigir do corretor ou seguradora o número do processo Susep
que corresponde ao produto de seguro contratado, cujas condições contratuais
podem ser consultadas no site da Susep, em Planos e Produtos.