Proteção cambial para infraestrutura deve incluir banco e seguradora, diz jornal

O Valor Econômico informa que o governo está próximo de concluir o desenho de um mecanismo de garantia de crédito ligado a operações de hedge cambial de longo prazo a ser fornecido por seguradoras e por bancos, inclusive públicos. O instrumento, segundo uma fonte, pode ficar pronto para funcionar já no início de 2021.

A medida é tratada no âmbito da Iniciativa Mercado de Capitais (IMK), que envolve também atores do setor privado. Ela visa remover um dos entraves para o desenvolvimento de proteção às variações de preços de moeda ligadas a operações de financiamento à infraestrutura, que têm um horizonte de prazo elevado. Já havia no meio do ano uma discussão envolvendo seguradoras, mas agora a ideia também inclui a possibilidade de participação de bancos.

Há muitos anos se busca no Brasil destravar o hedge cambial na infraestrutura. Esse problema é visto como um dos elementos que têm prejudicado a entrada de investidores estrangeiros no Brasil para esses projetos. Muitas propostas de soluções para deslanchar esse instrumento já foram e continuam sendo discutidas pelo governo, mas, diante da complexidade do tema, pouco se avançou.

A ideia de viabilizar um mecanismo de garantia de crédito por meio de bancos e seguradoras seria um passo para destravar o hedge porque mitigaria um dos riscos envolvidos nessas operações: a solvência do fornecedor do hedge. Mesmo quando há oferta de proteção por instituições financeiras, o investidor estrangeiro tem receio porque as operações envolvem muito dinheiro e há risco de o fornecedor do hedge não ter condições de arcar com o compromisso. Com essa nova garantia, vai se tentar afastar o risco de crédito envolvido na operação de derivativos e as partes podem se dedicar às outras questões operacionais e financeiras que envolvem o hedge.

Uma fonte definiu esse mecanismo como um “seguro do seguro”, a ser exercido se houver uma situação extrema, uma virtual quebra da instituição que concedeu o hedge. Dessa forma, seria melhorado o ambiente para participação de bancos de pequeno e médio porte na oferta de proteção cambial, já que o risco de crédito estaria compartilhado.

Esse desenho, segundo uma fonte, estaria mais avançado do que outras propostas em discussão para ampliar o hedge cambial na infraestrutura. Para a equipe econômica, além dos problemas técnicos que continuam sendo discutidos, uma ampla oferta de hedge cambial para operações de longo prazo em infraestrutura depende de o Brasil endereçar seus problemas estruturais.

Uma fonte argumenta que o dólar de longo prazo, aquele normalmente direcionado para projetos de investimento, não está vindo para o Brasil sobretudo por conta da incerteza fiscal. E, por isso, a visão é que é muito importante conseguir mostrar sustentabilidade intertemporal das contas públicas para restabelecer o fluxo de entrada de dólares.

Os técnicos do governo reconhecem que também há um problema de alta volatilidade da moeda brasileira, que em parte estaria ligada a esta carência de fluxo de recursos de longo prazo. Na crise atual, lembra uma fonte, o real foi uma das moedas com as maiores oscilações entre os países emergentes, mesmo com as intervenções do Banco Central. E a leitura é que, para se diminuir essa volatilidade, também seria necessário convencer da solvência e responsabilidade do país.