Ministério cria projeto-piloto de seguro rural voltado a operações do Pronaf
Objetivo é estimular contratação na Agricultura Familar
Valor Econômico - 26 de Junho de 2020Ministério
cria projeto-piloto de seguro rural voltado a operações do Pronaf
O Valor
Econômico
destaca que o Ministério da Agricultura criou um projeto-piloto de subvenção ao
prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O projeto vai atender as
culturas de milho 1ª safra, soja, maçã e uva em 2020 e terá R$ 50 milhões do
orçamento do Programa de Seguro Rural (PSR) de 2020.
Atualmente, agricultores familiares são
atendidos pelo Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária),
instrumento que indeniza perdas decorrentes de eventos climáticos, mas que
representa grande risco ao Tesouro Nacional na avaliação de técnicos do
governo.
“O
objetivo desse projeto é fomentar a contratação de seguro rural nesse público
específico, que em muitos casos ainda não conhece como funciona esse mecanismo
de mitigação de riscos. Para isso, vamos proporcionar condições diferenciadas.
O projeto também servirá avaliar a capacidade das seguradoras de ofertar produtos
compatíveis a esse perfil de produtor rural”, afirma Pedro Loyola, diretor do
Departamento de Gestão de Riscos do ministério.
Atualmente,
os agricultores familiares que contratam custeio pelo Pronaf precisam aderir ao
Proagro, uma espécie de seguro obrigatório com orçamento à parte, gerenciado
pelo Banco Central e com mecanismo de indenização diferente do PSR, diretamente
com recursos do Tesouro Nacional.
São
cerca de 300 mil operações de Proagro por ano. O Banco Central paga cerca de R$
1 bilhão em indenizações, mas o risco assumido é próximo de R$ 14 bilhões. Para
participar do projeto-piloto lançado hoje, o produtor rural deverá contratar
uma apólice de seguro em uma das 14 seguradoras habilitadas no PSR, ao
contratar o crédito rural na instituição financeira. Serão disponibilizados
recursos de maneira escalonada entre os meses de julho e setembro. O orçamento
de R$ 50 milhões será divido em: R$ 40 milhões (milho 1ª safra/soja) e R$ 10
milhões (maçã e uva).
O
percentual de subvenção ao prêmio será diferenciado dos demais produtores. Para
os grãos será de 55% e as frutas contempladas, 60%. A medida foi publicada em
uma resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural no Diário
Oficial da União.