Seguro garantia oferece liquidez para empresas
Setor de seguros tenta acelerar troca de depósito judicial por seguro garantia e injetar até R$ 30 bi na economia contra a crise
Sindseg SP - 16 de Abril de 2020No final de março, o CNJ confirmou a possibilidade de empresas
recuperarem dinheiro parado na Justiça mediante substituição de depósitos em
dinheiro já realizados por seguro garantia judicial ou fiança bancária. Na
ocasião, o conselheiro Mário Guerreiro destacou, segundo o portal Migalhas,
que 'a liberação das quantias ora imobilizadas em depósitos recursais e
penhoras implicaria o influxo de recursos que as empresas poderiam aplicar nas
suas atividades.'
Proporcionar liquidez para as empresas é prioridade no
momento, por isso o mercado de seguros busca soluções para tornar a operação
mais ágil. “Há um grande empoçamento de liquidez e um grande volume de
depósitos decorrentes de disputa tributária”, afirmou ao Valor
Econômico Jorge Sant’Anna, diretor-presidente da BMG Seguros, que defende
um mecanismo de “fast-track” para fazer a liberação mais rápida de cerca de R$
20 bi a R$ 30 bi atualmente imobilizados que podem ser utilizados como capital
de giro.
“Hoje, um processo com sucesso demora de 30 a 60 dias”,
explica Cássio Gama, sócio da área de seguros do escritório Mattos Filho. A
intenção é estabelecer critérios com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), que avalia os pedidos, para que em determinadas situações a aprovação
seja automática. “O que se discute é criar um procedimento simples, digital e,
com base no funding dos depósitos judiciais, um pool de seguradoras dão
capacidade para a substituição das garantias”, completa o advogado ao Estadão.
“O mercado de seguro-garantia está travado por causa do
cenário que vivenciamos e esse projeto contribui para melhorar o fluxo de
irrigação de recursos para nossa economia”, acrescentou o IRB em nota.
Por isso, completa o ressegurador, espera a “aprovação célere” da proposta.
“O setor está preparado para ser o fiador confiável desse
processo e tem infraestrutura pronta para agilizar as operações. Se formos
rápidos, poderemos oferecer um complemento importante às outras providências
que vêm sendo tomadas pelo Governo e o Congresso para aquecer a economia”,
avalia o presidente do Sindseg SP, Rivaldo Leite.
De acordo com o Estadão,
o volume de recursos pode chegar a R$ 250 bilhões. Somente na Caixa o estoque estava em R$ 90,1 bilhões no fim de
2019, informou
o banco.