Ministro defende uso de telemedicina na crise da Covid-19
“Vamos regulamentar a telemedicina, teleconsulta, para todo o território nacional para essa epidemia”, disse.
Folha de S.Paulo - 19 de Março de 2020A Folha de S.Paulo destaca que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo implementará um serviço de telemonitoramento de sintomas do coronavírus, em nova ação para fazer frente à pandemia. Ele também defendeu o uso da telemedicina no combate ao viras.
“Será uma maneira que a gente
vem discutindo com nossos epidemiologistas e equipes, e deveremos ter uma
ferramenta bem inovadora. Para que todo brasileiro possa receber a chamada e,
ao digitar sinais e sintomas, a gente classificar o risco e mantê-lo
sistematicamente monitorado”, declarou o ministro, em coletiva de imprensa ao
lado do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Mandetta, a ferramenta deve ser apresentada até esta sexta-feira (20). Além do monitoramento, Mandetta disse que o governo pretende regulamentar a telemedicina e a teleconsulta durante o período da epidemia.
“Vamos regulamentar a
telemedicina, teleconsulta, para todo o território nacional para essa
epidemia”, disse.
O ministro não deu detalhes
sobre que medidas seriam adotadas nesse sentido.
Hoje o ministério fornece
informações sobre a Covid-19 pelo número 136, mas quem atende a chamada não é
médico.
A ideia em estudo, disseram à Folha
interlocutores, é criar um mecanismo para que um profissional de saúde possa
dar as primeiras orientações de forma remota.
A medida deve auxiliar
principalmente em locais remotos, que devem ser atingidos depois pelo vírus.
O ministério também estuda
plataformas para que médicos de cidades menos populosas possam intercambiar
experiências e informações com profissionais dos grandes centros, para
aproveitar a experiência dos locais que devem ser atingidos primeiro pelo
vírus.
Mesmo sem uma regulamentação do
CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre o tema, médicos e serviços de saúde já
oferecem pré-consultas e orientação virtuais sobre o coronavírus como forma de
evitar a ida desnecessária de pacientes a postos de saúde e hospitais.
As iniciativas são várias:
desde médicos de família voluntários respondendo a dúvidas pelas redes sociais
até programas no SUS e na rede privada.
Para Antônio Carlos Endrigo,
diretor de tecnologia da APM (Associação Paulista de Medicina), o país poderia
estar mais preparado para fazer consultas a distância se a resolução do CFM
estivessem em vigor.
Em 2019, o CFM publicou uma
norma sobre telemedicina que foi revogada por pressão de conselhos regionais.
“Agora, os médicos não podem fazer atendimento remoto [integralmente]. Pode ser
feita a triagem, mas não o atendimento com prescrição de medicamento. Os
médicos estão de mãos atadas.”
Ainda que estivesse valendo, a
norma não aliviaria os serviços médicos nesse momento de pandemia. O texto
previa que o primeiro atendimento fosse feito presencialmente.
Mas, apesar da revogação, não
há impedimento legal para que os médicos orientem seus pacientes utilizando
chamadas de áudio e vídeo.
Resolução publicada em 2002 diz
que em casos de emergência é possível que médicos realizem 'suporte
diagnóstico e terapêutico” a distância.
Porém, segundo Endrigo, a
medida é vaga e deixa a desejar, porque sem a regulamentação os médicos
brasileiros carecem de estrutura tecnológica para realizar atendimentos.
O neurologista Jefferson
Fernandes, que também é membro da APM, afirma que apesar de médicos usarem
aplicativos como WhatsApp para tirar dúvidas de pacientes, as redes sociais não
oferecem a segurança que os dados sensíveis requerem.
'Telemedicina responsável
demanda ética e qualidade. As instituições que já fazem a teleconsulta fazem
tudo de forma segura. O WhatsApp não é o melhor aplicativo para se usar, ele
não protege os dados e não dá para catalogaras informações, criar um banco de
dados do paciente, é uma fragilização que se deve à não regulamentação”, diz
ele.
Um estudo feito pela empresa
Global Summit Telemedicine com 2.258 médicos brasileiros de 55 especialidades,
revela que 88,4% dos entrevistados interagem com os pacientes e familiares a
distância.
A maior parte deles (65,1%)
utiliza o WhatsApp. O segundo meio mais usado para interação fora do
consultório é a chamada de voz (16,8%), seguida pelo e-mail (5,6%).
Procurado, o CFM informou por
meio de nota que acabou de encerrar a consulta pública para elaborar sua nova
resolução de telemedicina. Uma comissão analisará as propostas para elaboração
da minuta.
Enquanto a nova regra não for
elaborada e aprovada, a telemedicina no Brasil deve ser praticada com base no
que está previsto na resolução de 2002, segundo o conselho.
O que a resolução revogada
previa
A norma que foi revogada
definia a prática de teleconsulta e estabelecia regras, como necessidade de que
o primeiro atendimento fosse presencial. Estabelecia ainda intervalo de no
máximo quatro meses para consultas presenciais —no caso de pacientes crônicos,
por exemplo
- Também previa que atendimento
fosse gravado e armazenado seguindo critérios, com proteção garantida para
sigilo. Caso paciente não concordasse com a gravação, consulta não pode ser
realizada
- Caso o médico prescrevesse
exames e medicamentos, documento deveria conter dados de identificação,
registro de data e hora e assinatura digital do médico
Como está agora
Consulta pública do CFM para
elaborar uma nova resolução foi encerrada. Uma comissão analisará as propostas
para elaboração de uma minuta.