Coriolano: "O lugar que os seguros merecem na sociedade brasileira"
Por Marcio Coriolano, presidente da CNseg, no Estadão.com
O bem-estar é o bônus daqueles
que, previdentes na juventude, reservaram parte de seus ganhos para construir
um quadro de estabilidade e previsibilidade na velhice, com o auxílio de um
setor que cresce de forma progressiva na economia mundial: o de seguros. Sua
grandiosidade se mostra em números: representa 9,6% do PIB na Grã-Bretanha;
8,9% na França; 8,6% no Japão e 7,1% nos Estados Unidos. No
Brasil, esse sonho de prevenção a riscos começa a ser despertado com mais
ênfase na população, após o longo processo de estabilidade inflacionária,
queda da taxa de juros e, agora, com a mudança gradativa do papel do Estado,
por meio das reformas em curso.
Atualmente, a receita anual de
prêmios do setor representa cerca de 6,5% do PIB nacional. Nosso setor soma R$
1,3 trilhão em ativos financeiros no País. Além de garantir o bem-estar de
empresas e pessoas físicas seguradas, oferece forte contribuição para a
poupança nacional e se tornou um dos maiores investidores institucionais do
País. O setor é responsável por parte significativa da rolagem da dívida
pública (25%) e tem potencializado o financiamento da atividade empresarial,
garantindo o funcionamento da economia, mesmo em períodos de baixo crescimento.
A história dos seguros ao longo
do processo civilizatório mostra que o setor sempre esteve ligado aos maiores
ciclos de desenvolvimento. O Código de Hamurabi, considerado o primeiro marco
legal da humanidade, dava força legal a uma atividade financeira que funcionava
como uma espécie de “seguro” para as caravanas. Depois, no período das grandes
navegações, a Coroa Portuguesa passou a exigir que os navios com mais de
cinquenta toneladas contratassem um mútuo quando sua rota incluía as perigosas
águas do oceano Atlântico para evitar que algum imprevisto colocasse em risco a
saúde financeira dos armadores, uma das forças da economia de então.
No Brasil, companhias
estrangeiras, sobretudo as inglesas e americanas, logo foram atraídas pelo
ciclo de industrialização. Mas, como um exemplo histórico a ser evitado, parte
dessas companhias deixou o País após a onda de nacionalismo pós-Proclamação da
República aprovar uma legislação intervencionista. O episódio histórico nos
deixa como lição o perigo da mão pesada do Estado, que afasta a livre
iniciativa e os negócios.
As mudanças em curso, com a
reorganização do papel do Estado, abrem espaço para que as seguradoras ofereçam
produtos que aliviam a necessidade da presença do Poder Público no dia a dia do
cidadão. As companhias estrangeiras voltaram ao País com força e, junto com as
empresas nacionais, as fintechs (bancos digitais) e as insurtechs (startups do
mercado de seguros), estimulam uma crescente competição entre gestores, que só
traz benefícios aos clientes.
Além de oferecer uma variedade
crescente de produtos, as seguradoras estão fazendo a lição de casa: reduziram
processos, implantaram novos parques tecnológicos, reviram políticas de tarifas
e se adequaram à moderna cultura de compliance e de eficiência. A Reforma da
Previdência já está estimulando a nova percepção da população de que caberá a
cada um a responsabilidade pela sua poupança de longo prazo. As operadoras de
previdência privada deram respostas rápidas e estão oferecendo fundos mais
agressivos, com redução de taxas de juros e do valor do tíquete de entrada.
Porém, para manter o novo ciclo
virtuoso, o setor necessita da modernização do ambiente de negócios, com um
conjunto de novas leis e decisões do Poder Executivo. Um processo de
desregulamentação será muito bem-vindo para permitir oferecer à população produtos
mais flexíveis. Os limites de capital e provisões técnicas precisam ser
revistos para estimular a entrada de novos atores nesse mercado.
Torna-se urgente disciplina da
incorporação de novas tecnologias em saúde e a revisão da regra de reajustes de
mensalidades dos planos individuais, e ainda a regulação do setor de órteses,
próteses e materiais médicos, que necessita parâmetros claros, transparência e
controle social para coibir práticas irregulares. Também pende de conclusão o
seguro de vida universal, produto que acopla acumulação e capitalização de
poupança à cobertura de risco de morte por causas naturais ou acidentais.
Outro produto objeto de projeto
de lei em tramitação no Congresso Nacional é o seguro obrigatório para obras
públicas acima de R$ 100 milhões, previsto na nova Lei de Licitações. Já a
transferência ao mercado daqueles seguros que ainda estão nas mãos do governo –
incluídos os de riscos não-programados, como auxílio-doença, acidente de
trabalho e licença-maternidade – também poderia criar concorrência na gestão
dos benefícios, com melhores taxas para as empresas contratantes e garantia
para os trabalhadores.
A virada estratégica do
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), após sua privatização, com o sucesso
alcançado na B3, reconhecimento do alto grau de governança corporativa e
capital pulverizado, mostra quão assertiva é a decisão de permitir que o
mercado use todo o seu potencial para oferecer soluções que ajudem o País a se
modernizar.
São esses avanços já
alcançados, e também aqueles ainda a serem conquistados, que estão na agenda de
eventos realizados pelo setor segurador.