
Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
UM POUCO DE SEGUROS DE VIDA
Nos países desenvolvidos, o seguro de vida é o principal produto do setor e tem um papel importante na formação da poupança nacional. 18 de Agosto de 2023Nos países desenvolvidos, o seguro de vida é o principal produto do setor
e tem um papel importante na formação da poupança nacional. Ao contrário da
imensa maioria dos seguros de vida brasileiros, o seguro de vida neles
desempenha um papel bastante parecido com a caderneta de poupança, com um
programa de acumulação acoplado à cobertura de morte.
O custeio do seguro é feito com uma parte da contribuição paga pelo
segurado garantindo, até o cumprimento do prazo para a integralização do
capital, a cobertura de morte e outra, constituindo o pecúlio, que o segurado,
depois de um prazo, pode sacar e utilizar como lhe for mais conveniente.
No Brasil, a maioria dos seguros de vida não tem a poupança acoplada à
garantia de morte. É um seguro no qual o segurado paga o preço mensalmente para
ter apenas as coberturas de risco, quais sejam, morte e invalidez. Pagou, está
coberto; não pagou, não está coberto, claro que respeitadas as regras legais e
jurisprudenciais aplicáveis. Daí, no
caso dele desistir do seguro, não ter direito a qualquer reembolso. Enquanto o
seguro for pago, o segurado está coberto; quando deixar de pagar, deixa de ter
a cobertura, sem qualquer restituição, a que título for.
Nos últimos anos, o seguro de vida brasileiro tem avançado em termos de
produtos e garantias. Ainda que a maioria das apólices seja apenas para os
riscos cobertos, ou seja, sem programa de poupança, já há diferenciação
importante entre os vários tipos de apólices, principalmente entre os seguros
de vida em grupo e os seguros de vida individuais, que se destacam pelas
características inerentes a cada um deles.
Das coberturas clássicas, morte por qualquer causa, morte acidental,
invalidez total e parcial por acidente e invalidez total por doença, o seguro de
vida avançou para outras garantias, como a garantia para doenças graves, que
permite ao segurado resgatar a indenização em vida, no caso de contrair uma
doença grave, como um câncer, por exemplo.
Foram criados também seguros para finalidades específicas e aí vale
lembrar o seguro educação e o seguro prestamista. O seguro educação, que pode
ser adquirido através de uma apólice coletiva, contratada pela escola a favor
dos responsáveis pelos alunos, ou individualmente, pelo segurado, tem como
objetivo garantir o pagamento dos estudos dos dependentes do segurado, no caso
da sua morte ou invalidez.
Já o seguro prestamista é uma ferramenta importantíssima para a
estabilidade da família depois da morte ou invalidez do segurado. Ele garante o
pagamento das dívidas do segurado, quitando os débitos cobertos e desonerando
seus dependentes de arcarem com a obrigação contraída por ele. Ou seja, ele
desobriga os herdeiros de seguirem pagando mensalmente as prestações que
incidiam sobre o segurado, liberando esses recursos para aumentar a renda da
família.
O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer, antes de oferecer
produtos equivalentes aos seguros de vida dos países desenvolvidos. Há
inclusive um projeto que pode apressar o processo, mas que está em banho maria
por conta da equação da incidência de imposto, que, ao contrário do que
acontece no resto do mundo, no Brasil, grava a poupança dos seguros de vida.
Seja como for, devagar se vai longe. Um dia chegamos lá.