
Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
OS PREJUÍZOS DO VERÃO
Até agora o país não sofreu nenhum evento isolado do tamanho das tempestades de maio de 2024 que atingiram o Rio Grande do Sul. 07 de Março de 2025Qual o total dos prejuízos causados pelos eventos de origem climática
desde o começo do verão? De acordo com a SUSEP (Superintendência de Seguros
Privados), as perdas sofridas pelo Rio Grande do Sul por conta das chuvas de
maio passado chegaram a 90 bilhões de reais, dos quais 6 bilhões foram
suportados pelas seguradoras. É uma parcela pequena, mas que, em outros estados,
seria menor ainda. O Brasil não é famoso pela capilaridade do seguro na
sociedade. Ao contrário, a penetração das apólices não atinge, por exemplo, 25%
do total de veículos seguráveis. E o seguro de veículos é o mais comum e um dos
mais contratados.
Isto quer dizer que a imensa maioria das perdas causadas principalmente
pelas tempestades que se abateram este verão sobre o território nacional não
será indenizada pelas seguradoras, ficando os prejuízos por conta das vítimas,
já que o Estado, em última análise, o responsável pelo seu ressarcimento, não
fará esse pagamento, aliás, como nunca o fez no passado. É verdade, há exceções
e entre elas merece destaque o que aconteceu no litoral norte paulista, onde o Governo
Estadual e a Prefeitura de São Sebastião agiram para minimizar os prejuízos
suportados pelos moradores e diminuir a possibilidade de novos danos
futuros.
Até agora o país não sofreu nenhum evento isolado do tamanho das
tempestades de maio de 2024 que atingiram o Rio Grande do Sul. Mas a soma dos
prejuízos causados por todas as tempestades e secas que atingiram o Brasil ao
longo do verão com certeza chega nos muitos bilhões de reais. E aqui, mais uma
vez, a participação das seguradoras no ressarcimento das vítimas será
irrisória, diante dos prejuízos sofridos por milhares de pessoas espalhadas por
grande área do território nacional.
As tempestades não fizeram distinção, nem respeitaram a velha e boa ordem
meteorológica que determinava a época que cada região tinha seu período de
chuvas e secas. Este ano teve de tudo em
toda parte. Inclusive o Nordeste, que não costuma ter chuvas torrenciais no
verão, ficou em baixo d’água, com Recife servindo de mostruário para o que vem
pela frente.
As chuvas, como fazem todos os anos, bateram forte em São Paulo, Rio de
Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina. Ainda que não
tenha acontecido nenhuma tragédia de proporções descomunais, a soma dos
prejuízos causados por cada uma dessas tempestades, caindo quase que
diariamente, atinge patamares importantes e, o que é mais grave, as principais
vítimas são as pessoas mais vulneráveis, que, por falta de opção, acabam se
instalando nas zonas mais sujeitas aos eventos climáticos mais rigorosos.
A sociedade brasileira - que está longe de ser rica - este ano ficou
vários bilhões de reais mais pobre. E a tendência é essa curva seguir crescendo
ano a ano, em função do aumento dos prejuízos causados pelos eventos climáticos
de todos os tamanhos que devem se abater sobre o Brasil.
Em nenhum país do mundo o seguro é capaz de fazer frente, sozinho, às
perdas dessa natureza. Mesmo nos Estados Unidos, o país com maior volume de prêmios
de seguros, os prejuízos causados pelos recentes incêndios na Califórnia não
foram integralmente suportados pelas seguradoras. Ao contrário, se espera uma
longa batalha judicial antes da definição das indenizações. Mas isso não quer
dizer que o Brasil não precisa implementar um amplo programa nacional para
reduzir as perdas decorrentes dos eventos climáticos e, muito menos, que as
seguradoras não sejam parte da solução.