Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras

MAIO AMARELO

O Brasil é um dos campeões mundiais de acidentes de trânsito. 05 de Maio de 2023

O Brasil é um dos campeões mundiais de acidentes de trânsito. Anualmente, dezenas de milhares de pessoas morrem e outras dezenas de milhares ficam permanentemente inválidas em função dos acidentes de trânsito que pipocam em todo o território nacional.

Falta de manutenção dos veículos, falta de manutenção das pistas, imperícia, imprudência, negligência, consumo de bebidas alcoólicas, consumo de drogas, culpa grave, atos dolosos, todos os motivos são válidos e contribuem para o quadro apavorante, no qual centenas de milhares de famílias são diretamente afetadas, a sociedade é afetada e a Previdência Social é afetada.

O custo desses acidentes está na casa dos bilhões de reais por ano. Ao contrário do que pode parecer, para a Previdência Social o mais elevado não é a indenização pelas mortes, mas as despesas com os casos de invalidez permanente, que se estendem ao longo do tempo, muitas vezes por décadas.

Mas o maior dano é o sofrido pelas famílias. Aqui, mais uma vez, a morte é trágica, capaz de desestruturar o modo de vida, comprometer a renda, jogar a família na miséria, todavia, o custo dos casos de invalidez permanente é mais devastador ainda. Na morte há o fim de uma situação e o começo de outra, que pode ser terrível e que nasce da própria morte e tem outras consequências. Na invalidez permanente total, além de todas as perdas aplicáveis à morte, ainda há a continuidade da vida da vítima do acidente, desestruturando psicológica e financeiramente uma família que, no mais das vezes, está inserida entre as camadas mais pobres da população.

Para dar uma ideia da dimensão do problema, apenas a cidade de São Paulo registrou, entre janeiro e março passados, 209 mortes decorrentes de acidentes de trânsito acontecidos em suas ruas. E Brasília teve 198 mortes entre janeiro e setembro de 2022.

Expandindo esses números para o resto do país, inclusive para regiões onde a imprudência é muito maior, como certas regiões do norte e do nordeste, onde é comum se ver motos transportando quatro ou mais pessoas, o quadro fica realmente apavorante.

Visando diminuir essa tragédia social, foi criado o “Maio Amarelo”. Um projeto com ações desenvolvidas especificamente para reduzir os números apavorantes das vítimas de acidentes de trânsito no país. O foco principal é chamar a atenção da sociedade para a necessidade da redução dos acidentes, principalmente pela adoção efetiva da direção preventiva.

Medidas concretas envolvem o comprometimento de motoristas e autoridades. Se os motoristas devem se preocupar com a manutenção dos veículos e o respeito às leis de trânsito, como não dirigir acima das velocidades máximas, não ultrapassar em locais proibidos, não dirigir alcoolizado e outras, as autoridades também devem fazer sua parte, mantendo as vias em bom estado, com sinalização apropriada, ter fiscalização eficiente etc.

É importante ressaltar que o quadro dramático vem piorando. Se a sociedade não se conscientizar de que é preciso urgentemente mudar o que acontece nas ruas o número de mortes deve seguir subindo.