Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras

O PERIGO NAS ESTRADAS

As estradas brasileiras são conhecidas pelas precárias condições de tráfego que oferecem. 25 de Novembro de 2022

As estradas brasileiras são conhecidas pelas precárias condições de tráfego que oferecem. De erros de projeto que resultam em curvas com a inclinação ao contrário, falta de sinalização, buracos e falta de manutenção a motoristas imprudentes, elas oferecem de tudo, incluídos bandidos que interrompem o trânsito e assaltam os motoristas que têm a infelicidade de passarem pelo local na hora em que os ladrões estão agindo.

Um relatório recém-publicado dá conta da piora das condições médias de nossas rodovias, elevando para mais de 60% as em condições razoáveis, ruins e péssimas para a circulação de veículos. As boas não chegam a 24%, uma redução em relação ao ano anterior, e as ótimas são a acachapante minoria.

Essa realidade por si só seria suficiente para encarecer sobremaneira os seguros de veículos, afinal, o risco de acidentes em estradas ruins é muito maior do que o risco em rodovias em boas condições. Mas há mais. A quantidade de acidentes causados por motoristas que consumiram álcool ou drogas é muito alto. E os causados por motoristas negligentes e imprudentes mais alto ainda.

O quadro seria dramático se parasse aí, mas ele vai além e coloca em xeque o seguro de transporte de cargas. O índice de roubo de mercadorias transportadas por caminhões é elevado faz muitos anos. As seguradoras sabem inclusive que a maior parte deles acontece num raio de mais ou menos cem quilômetros das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, só que eles seguem acontecendo, apesar dos esforços da polícia para desbaratar as quadrilhas especializadas.

E agora surge uma nova modalidade de crime: o assalto em rodovias. Os arrastões nas estradas que levam ao litoral são uma realidade há mais de quinze anos. Eles acontecem principalmente nos meses de férias, quando as rodovias param pelo excesso de veículos.

Mas não é deles que eu estou falando. De uns tempos para cá, assaltantes estão interrompendo rodovias menos importantes para assaltar os motoristas presos pelos obstáculos colocados na pista. A facilidade é tão grande que, não faz muito tempo, boa parte dos convidados de um casamento realizado numa fazenda no interior de São Paulo foi assaltada na saída da festa, na estradinha que ligava o local à rodovia principal.

Todos esses eventos custam caro para as seguradoras. Eles cobram indenizações pagas por diferentes apólices. O seguro de veículos indeniza os veículos, passageiros e terceiros envolvidos. O seguro de vida e acidentes pessoais cobre as vítimas dos acidentes. Os seguros de transporte rodoviário atendem o roubo e os danos sofridos pelas cargas. E os seguros de roubo de joias, os chamados seguros “all risks”, são acionados para indenizar o roubo delas nos assaltos nas rodovias.

É um cenário complicado e que não tem perspectiva de melhora no curto prazo. Todas as ações possíveis de serem executadas são de implementação demorada, inclusive o patrulhamento das rodovias, já que as polícias rodoviárias não têm efetivo para isso.