
Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES POLÍTICAS
O deputado federal Lucas Vergílio não foi reeleito para a Câmara dos Deputados, depois de dois mandatos de muito sucesso. 07 de Outubro de 2022O deputado federal Lucas Vergílio não foi reeleito para a Câmara dos
Deputados. Depois de dois mandatos de muito sucesso, o deputado não foi
reeleito não porque não tenha tido os votos necessários para isso, mas porque o
seu partido não atingiu o coeficiente eleitoral para se fazer representar no
congresso Nacional.
Ao longo de seus dois mandatos Lucas Vergílio foi basicamente o único
representante do setor de seguros no Poder Legislativo. Eleito pelo setor, ele
se saiu muito bem em temas tão complexos como o Open Insurance, a tentativa da
SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) de acabar com os corretores de
seguros, o fim do DPVAT e o futuro do seguro obrigatório de veículos, etc.
A não reeleição de Lucas Vergílio leva a algumas considerações importantes.
A primeira e mais séria é que o setor de seguros fica sem um nome para chamar
de seu no Congresso Nacional. Ainda que outros congressistas levantem a
bandeira da atividade, não serão homens eleitos pelo mercado e, portanto,
porta-vozes diretos de uma atividade econômica que tem sob sua gestão mais de
um trilhão e seiscentos bilhões de reais investidos em títulos públicos e mais
de duzentos e cinquenta mil profissionais envolvidos com ela.
Não é de hoje que o setor de seguros é sub representado politicamente.
Essa situação atípica tem como consequência o desconhecimento da atividade pelo
universo da administração pública. O governo federal e os governos estaduais e
municipais simplesmente não têm familiaridade com o setor. Este desconhecimento,
inclusive do total dos investimentos, que chega próximo a trinta por cento da
dívida pública federal, é ruim porque faz com que seguradoras, resseguradoras,
previdência complementar aberta, planos de saúde privados, capitalização e
corretores de seguros sejam invariavelmente vistos como players secundários,
dentro da atividade econômica nacional. E a realidade não é essa.
Os produtos das atividades que compõem o setor são reconhecidos como os
mais eficientes em suas áreas de atuação. Todavia, este reconhecimento não mostra
a importância das empresas por trás deles para o todo da sociedade. Ao
contrário, muito por não ter uma representação política condizente com sua
importância econômica, o setor de seguros padece, inclusive, de interlocução
com o primeiro escalão da administração federal.
As recentes alterações porque passou a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras)
têm como objetivo justamente modificar o quadro e colocar o setor na prateira
que ele mereceria estar, tanto pela importância da atividade de proteção
social, como pela ordem de grandeza de suas reservas e sua importância para o
financiamento da dívida pública.
Como dizia Mao Tsé Tung, para se andar dez mil milhas é necessário dar o
primeiro passo. O setor está readequando sua caminhada e ela tem tudo para
modificar o quadro atual. Mas a perda do único deputado eleito pela atividade
não pode ser desconsiderada, com certeza, ele fará falta. Por isso, no futuro,
em complemento às ações em curso, será necessária a eleição de um ou mais
deputados diretamente vinculados com o setor de seguros. É a forma mais
eficiente de inserir o segmento dentro da vida política nacional.