Seguro para vítimas de desastres naturais desponta como alternativa emergencial
Proposta da CNseg prevê o pagamento de um valor estimado em R$ 15 mil para moradores afetados por catástrofes
O Tempo - 01 de Abril de 2024
Diante de um cenário que tende a se repetir com mais frequência, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) propôs a criação de um seguro para as vítimas de desastres naturais. O substitutivo do Projeto de Lei 1.410, de 2022, prevê o pagamento de um valor estimado em R$ 15 mil para moradores afetados por alagamentos, inundações e desmoronamentos causados pelas chuvas em municípios que decretaram estado de calamidade pública.
De acordo com a proposta, os residentes teriam direito ao
seguro mediante a contribuição de R$ 3, cobrada mensalmente nas contas de
energia elétrica. Os beneficiários de programas sociais ficariam isentos do
pagamento. O montante recebido pelos atingidos seria destinado para a cobertura
de despesas com perdas materiais. O projeto também contempla a indenização no
valor de R$ 5 mil em caso de morte de algum morador.
“Esse recurso serviria para o afetado pagar um aluguel,
comprar remédio e conseguir um local para ficar. Enfim, dá um pouco de
autonomia para a pessoa, que hoje fica pelo menos um ou dois dias perdida.
Então, a ideia seria viabilizar esse aporte em até 48h após a decretação de
calamidade pública nas cidades”, destaca o diretor de Relações Institucionais
da CNseg, Esteves Colnago.
Segundo o diretor, esse capital será um complemento à ajuda
da Defesa Civil. “O objetivo é ser efetivamente um produto emergencial, que se
somará às ações dos municípios, do Estado e da União. Será um seguro
obrigatório no sentido de que quem tem conta de energia terá que contribuir,
mas não significa um aumento na tarifa ou um tributo a mais”, explica.
Esteves acredita que a contribuição compulsória e o fato de
o seguro ter caráter social, ou seja, uma pessoa que mora em um local que
dificilmente será alagado, por exemplo, irá pagar para um residente de uma área
em situação de fragilidade estrutural, podem ser entraves para a aprovação da
proposta. “Há uma resistência natural das pessoas, de alguns parlamentares, em
especial de Estados que não sofrem tanta calamidade.”
