Ministério da Agricultura pode ficar sem verba extra para seguro rural em 2023
Governo adiou reunião que deveria analisar suplementação de R$ 500 milhões para o caixa do benefício
Globo Rural - 01 de Novembro de 2023A reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) que vai analisar a suplementação de R$ 500 milhões para o caixa do seguro rural será realizada apenas no dia 21 de novembro. O adiamento do encontro, esperado anteriormente para esta segunda-feira (30/10), pode frustrar os planos do Ministério da Agricultura e inviabilizar a aplicação da verba extra ainda em 2023.
A avaliação de técnicos ouvidos pela reportagem é que não
haverá tempo hábil para a execução desse orçamento até 31 de dezembro. Com base
na experiência de anos anteriores, eles afirmam que, mesmo se a suplementação
for aprovada no fim de novembro, ainda vai demorar alguns dias até o dinheiro
ser disponibilizado efetivamente para pagar as subvenções.
Com isso, o prazo ficará curto para atender a demanda de
produtores e seguradoras, além de haver um 'descasamento' com o
período de contratação das apólices no campo.
O Ministério da Agricultura queria mais tempo para poder
abrir o sistema e recepcionar as propostas de apólices das empresas
seguradoras. A avaliação é que o aporte extra ficará apenas como
'promessa' da equipe econômica. 'Estão empurrando com a
barriga', disse uma fonte a par do assunto. 'Se a aprovação da
suplementação ficar para o dia 21 de novembro, não haverá tempo hábil para
aplicar o recurso'.
O orçamento inicial do Programa de Subvenção ao Prêmio do
Seguro Rural (PSR) era de R$ 1,06 bilhão. O recurso caiu para R$ 933 milhões
após dois cortes e poderá chegar a R$ 1,4 bilhão, valor recorde, se a
suplementação for aprovada pela JEO.
'Ainda aguardamos a aprovação da suplementação do
seguro rural pelo governo, não temos informações deles de quando deve ocorrer
essa aprovação. Necessitamos da abertura do sistema para inserirmos as
solicitações de subvenções das propostas. Se isto ocorrer agora, mesmo antes da
aprovação, não teremos problema em realizarmos a aplicação desses
recursos', disse Joaquim César Neto, presidente da Comissão de Seguro
Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
A abertura prévia do sistema, no entanto, ainda é incerta.
Na equipe que cuida do PSR em Brasília, existe o receio de que a suplementação
pode não ocorrer. Com isso, as apólices recepcionadas sem garantia de caixa
teriam que ser canceladas, o que poderia configurar um 'calote' às
seguradoras e produtores.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tem negociado com
o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a análise da suplementação.
Recentemente, ele ressaltou que já existe a garantia da fonte de onde sairão os
recursos para o aporte extra no PSR. 'Está na pauta, inclusive com fonte
de recurso garantido. Então, a suplementação vai acontecer', disse Fávaro
na semana passada após evento na CNA, em Brasília.