Susep quer novo sandbox e ‘open insurance’ em 2021

Se no ano passado o setor de seguros foi marcado por uma intensa transformação normativa, 2021 promete ser ainda mais movimentado. Nos planos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para o atual período estão a chegada do “open insurance”, ou seja, um ambiente de compartilhamento de dados entre os integrantes da indústria, a implementação de mais capítulos do novo marco regulatório de seguros e o lançamento do segundo “sandbox” da autarquia, que funciona como um laboratório para testar modelos inovadores de negócios, afirma a superintendente do regulador, Solange Vieira, em entrevista ao Valor Econômico.

“Até o fim deste ano, queremos que [o open insurance] comece a rodar”, diz a chefe da Susep. O ambiente de troca de informações entre os integrantes do setor de seguros, mediante autorização dos usuários, é similar ao “open banking” liderado pelo Banco Central e, segundo Solange, vai manter uma interconectividade com seu irmão do setor bancário. “Com a implementação do open insurance, vai ficar mais fácil, por exemplo, o segurado trocar uma apólice de custo alto por outra de um segurador que ofereça melhores condições”, explica. “Os concorrentes terão acesso a dados, histórico e informações que vão permitir ajustar o custo das coberturas de maneira mais efetiva, desde que você autorize”, ressalta a superintendente.

O lançamento do Sistema de Registro de Operações (SRO) em novembro de 2020 criou as condições para a implementação do open insurance. Conforme Solange, a plataforma de registro de operações de seguros, previdência complementar aberta, resseguros e capitalização vai servir como base para o serviço. “A gente combinou com as seguradoras que o SRO seria a base do open insurance. O sistema, na verdade, vai funcionar como uma plataforma na nuvem onde se colocam todos os dados e informações das operações do setor. A partir de autorizações dadas por cada pessoa, os dados podem ser buscados pelas empresas.”

Na visão da superintendente da Susep, a partir da chegada do novo ambiente informacional, a expectativa é que surjam novos modelos de negócios e ferramentas digitais, similares ao “booking.com” (de pesquisa de tarifas e reserva de hospedagens) e “rentcars”, que faz o mesmo serviço para locação de veículos.

O sistema de monitoramento das operações, que será feito a partir do serviço prestado pelas três registradoras credenciadas pelo SRO - B3, Cerc e CSD -, “vai permitir ter informação on-line e quase em tempo real”. Para Solange, “quanto mais precisa for a precificação de risco mais barato consigo fazer o seguro”. O novo sistema e o open insurance vão permitir que “se identifique o perfil do segurado e se ofereça um produto com cálculo do risco de forma adequada”.

Além do open insurance, a Susep quer dar continuidade ao processo de implementação do novo marco de seguros. No início de março, passou a valer a primeira norma específica dentro do projeto, voltada para o segmento de danos e massificados. As novas regras simplificam contratos e permitem combinar diferentes coberturas em uma mesma apólice, como, por exemplo, reunir proteções de veículos e residencial em um único produto.

A superintendência avalia que, com a edição das novas normas de seguros de danos e massificados, o segmento tem potencial para dobrar de tamanho nos próximos anos. Para isso, a autarquia aposta em novos produtos e custos menores que podem ampliar o público consumidor de seguros. “Baseado em dados da OCDE e dos EUA, e usando esses mercados como ‘proxy’ do potencial brasileiro, estimamos a possibilidade de o segmento de danos dobrar, de uma participação atual de 1,06% do PIB.”

De acordo com Solange, no fim do mês, haverá uma reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que vai deliberar sobre o mais novo capítulo do marco regulatório, a revisão das 29/03/2021 Susep quer novo sandbox e ‘open insurance’ em normas de grandes riscos. “A gente tem uma reunião do CNSP, provavelmente no dia 30 [de março], para a norma de grandes riscos entrar em vigor e nela vamos dar total liberdade para negociação de produtos”, afirma a superintendente da Susep. A minuta colocada em consulta pública entre agosto e outubro do ano passado estabelece que “os contratos de seguro de danos para cobertura de grandes riscos serão regidos por condições contratuais livremente pactuadas entre segurados e sociedade seguradora”.

A norma também isenta as partes de submeter o contrato para a aprovação da Susep. “O que vejo como futuro [para o setor] é uma desregulamentação, com o órgão regulador mais preocupado com maior concorrência, qualidade do serviço e solvência. Como regulador, tenho de garantir que vai ter estabilidade financeira no setor, mas o resto, como diversificação e criação de produtos, vejo como uma função do mercado.”

Além de grandes danos, a Susep colocou em audiência pública a minuta de novas regras para seguros de responsabilidade civil, que tem como produtos mais conhecidos os chamados “D&O” (sigla para “directors and officer”), que são coberturas para altos executivos de uma empresa. A autarquia vai coletar as sugestões até 14 de abril.

Conforme Solange, novas resoluções para complementar o marco regulatório vão ser lançadas ao longo do ano. “As normas do seguro auto vão ser revistas, assim como haverá revisões específicas para prestamista, para os VGBLs e PGBLs. Até o fim do ano vamos ter uma grande parte dessas consolidações e, até o meio de 2022, a gente terá todo o marco revisado.”

A superintendente da Susep citou ainda entre as novidades para este ano uma nova versão do sandbox, a “caixa de areia”, em tradução literal do inglês, que funciona como um ambiente controlado para o desenvolvimento de novos modelos de negócios no setor de seguros. No programa atual, a Susep selecionou 11 empresas iniciantes, que vão receber licenças provisórias como seguradoras, mas com exigências menores, compatíveis com o tamanho das operações

O segundo sandbox vai sair até maio, segundo Solange. O processo tem atraído interesse até mesmo de grupos de fora do país. “A gente está trabalhando no novo sandbox e tivemos duas empresas estrangeiras querendo entrar”, diz a chefe do regulador.