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Operadoras de planos de saúde falam em reajuste maior em 2013

Aumento de custos tem pressionado as finanças das empresas do setor Custos estão mais altos, dizem as empresas

Capitolio Consulting - 13 de Março de 2013

A perspectiva de ganhos menores deve ser usada como argumento das operadoras de planos de saúde para exigir reajustes mais elevados a seus clientes: a receita do setor deve crescer menos em 2012, e as despesas com tratamentos subiram nos primeiros nove meses do ano. A estimativa e o dado são da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as empresas, mas coincidem com as previsões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor.

"A tensão nesta corda está sendo esticada e, frente ao que está acontecendo com as despesas, não há como imaginar que esses planos coletivos não tenham reajustes importantes", diz José Cechin, diretor executivo da Fenasaúde.

A receita das operadoras deve avançar 11,7% em 2012, para R$ 94,4 bilhões, segundo Cechin. Ainda é uma taxa chinesa, como é o comum no setor - que de 2002 até hoje só não viu a arrecadação crescer acima dos dois dígitos em 2009. Mas o resultado do ano passado deve ser menor do que os 13% de 2011 e ser o mais baixo índice desde 2009, na previsão do diretor executivo da Fenasaúde.

ANS

A alta expressiva, mas menor, é atribuído ao desempenho da economia no ano passado. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 0,9% em 2012 - a menor taxa desde 2009. Mas, como foi puxado pelo setor de serviços, que é mais intensivo em mão de obra, garantiu um desempenho positivo aos planos de saúde. Para Leandro Fonseca, diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, o crescimento da receita talvez fique abaixo dos 10%.

Por outro lado, segundo Cechin, as operadoras registraram, em 2012, alta na taxa de sinistralidade - a razão entre as despesas das operadoras com a assistência prestada aos beneficiários. O índice começou o ano em 79%, subiu para 82% no segundo trimestre e chegou a 84% no terceiro.

A trajetória de alta soma-se, como argumento, aos resultados de um estudo, divulgado no fim de fevereiro, que aponta alta de 16,4% nos custos médico-hospitalares entre junho de 2011 e junho de 2012, ante 6,1% da inflação geral medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O dado, levantado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), é feito com base nas amostras dos planos de saúde individuais que representam 25% dos beneficiários desse segmento, que é minoritário no mercado de saúde suplementar do país.

"A taxa de sinistralidade deve fechar o ano entre 81% e 82%", diz Fonseca, da ANS. O índice é pouco acima da média histórica de 80%, segundo ele, mas muito próximo do resultado de 2011, que foi de 81,4%.

"A tendência evidentemente é de aumento (no índice de reajuste em 2012 em relação a 2011 dos planos coletivos) ", diz Valdimário Rodrigues, diretor de Integração Corporativa e de Mercado da Unimed Brasil, que detém cerca de um terço do total de beneficiários de planos de saúde do Brasil (18,9 milhões). "Mas não adianta botar um preço alto, (pois o cliente) vai falar 'vou para o SUS [Sistema Único de Saúde] ", diz.

A operadora, segundo Rodrigues, tem investido numa mudança do modelo curativo para um modelo preventivo, como forma de reduzir os custos do tratamento e, assim diminuir o impacto financeiro para os clientes.

Influência em outros contratos

O reajuste dos planos coletivos, como os oferecidos pelas empresas aos seus funcionários, é de livre negociação. A média desses resultados, entretanto, é usada pela ANS para definir o índice máximo de reajuste dos planos individuais novos - contratados diretamente pelos clientes junto às operadoras a partir de 1999 (quando o setor passou a ter uma lei reguladora). Esse teto é divulgado, geralmente, em maio.

Nos individuais anteriores a essa data, a correção deve seguir o que está no contrato.

"A pressão será por reajustes importantes nos planos coletivos, o que terá reflexo nos individuais", diz Cechin.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE, a inflação dos planos de saúde atingiu 7,89% em fevereiro, no acumulado de 12 meses, acima da média nacional que fechou o mês passado em 6,31%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado janeiro e fevereiro, entretanto, a alta é menor: 1,31%, ante 1,47% da média.

Culpa dos insumos

Segundo Cechin, a despesa das operadoras com a assistência prestada aos beneficiários, cresceu mais do que a receita nos primeiros nove meses de 2012 e, em alguns casos, não tem sido compensada pelos cortes em gastos administrativos. A elevação, ao longo do ano passado, é atribuida ao encarecimento dos insumos e tratamentos.

"Não houve alta no índice de internações. O que observamos, sim, foi uma escalada no valor médio de internações. (Há) uma busca por parte dos hospitais de recomposição de suas margens e uma mudança nos tipos de internação, com aumento das mais custosas", diz o diretor executivo da Fenasaúde.

"Por um lado, nosso plano pessoa física individual tem controle da ANS. Mas ninguém tem controlado o reajuste dos insumos. Então essa conta não vai fechar", argumenta Rodrigues, da Unimed. "A receita aumenta mas os custos estão aumentando muito mais. (A alta) foi quase o triplo da inflação nos 12 meses encerrados em junho de 2012″, afirma, citando a pesquisa do Iess.

A Unimed negocia os aumentos de acordo com a evolução da sinistralidade, diz Rodrigues. "Mostramos à empresa qual foi a taxa e a necessidade de aplicar o reajuste para continuar com a qualidade dos serviços".

Lado do consumidor

Advogados de defesa do consumidor, entretanto, são contrários a esse cálculo.

"Se o cliente usa muito, pode sofrer um reajuste alto. Em um caso que tivemos no escritório, chegou a 300%", afirma Rodrigo Roba, da Vilhena da Silva Advogados Associados. "É uma transferência do risco (da operadora para o cliente)."

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entende que o reajuste por sinistralidade é ilegal, afirma Joana Cruz, advogada do órgão. "Toda variação de preço, seja do plano de saúde ou de qualquer outro produto, só pode ocorrer se estiver prevista no contrato e de forma clara e adequada". A cláusula que atrela o reajuste à sinistralidade afirma Joana, é nula pois não respeita o direito do cliente à informação sobre o preço do produto.