Seguro tende a ficar mais caro com aumento de tributo de instituições financeiras
Dos R$ 37 bilhões de lucro em 2019, a CSLL e o IRPJ somaram cerca de R$ 12,4 bilhões, equivalente a 33,5% dos ganhos.
Folha de S.Paulo - 04 de Março de 2021O aumento do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) anunciado na última segunda-feira (1) para as instituições financeiras pode encarecer os produtos de seguros de algumas companhias do setor.
A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) para compensar o corte de tributos sobre diesel e gás de cozinha por
dois meses.
A expectativa de repasse para o preço dos seguros é do
presidente da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), Marcio
Coriolano.
“Nosso setor tem uma variedade enorme de companhias dos mais
variados tamanhos. E essa medida impacta e prejudica principalmente essas
pequenas e médias empresas do segmento, que podem não ter outra alternativa
além de repassar os valores para as tarifas. Algumas vão poder absorver [a
alíquota], mas outras, não”, afirmou.
Segundo Coriolano, representantes do mercado segurador já
conversam com o governo para tentar excluir o setor do aumento de impostos
trazido pela MP 1034/21 que eleva a tributação de instituições financeiras, da
indústria química e dos veículos comprados por pessoas com deficiência.
Pela proposta, a alíquota da CSLL cobrada dos bancos sobe de
15% para 25% até o final deste ano e passa a 20% a partir de 2022.
Para as demais instituições financeiras (como corretoras de
câmbio, empresas de seguro e administradoras de cartão de crédito), a alíquota
sobe de 15% para 20% até o final de 2021 e volta a 15% em 2022.
As bolsas de valores não entraram no aumento de imposto.
Para as demais pessoas jurídicas, a CSLL continua sendo de 9%. Por se tratar de
uma Medida Provisória (MP), o efeito imediato da alteração é imediato, mas
precisa de aprovação na Câmara e no Senado em até 120 dias para se tornar lei e
não perder a validade. Como no caso a MP trata de aumento de tributos, o
impacto ocorre após cerca de 90 dias, a chamada noventena.
“A medida é recente, mas estamos tentando conversar com
parlamentares e mostrar que é diferente para o setor de seguros”, disse
Coriolano.
“Não estamos conformados. Em 2019, o recolhimento de
impostos de todas as naturezas [como Imposto de Renda para pessoas jurídicas,
CSLL e Pis/Cofins] foi de R$ 47 bilhões para o setor, maior do que o lucro do
segmento naquele ano, de R$ 37 bilhões. Isso também acaba prejudicando a
competitividade do mercado segurador”, completou.
Segundo o executivo, dos R$ 37 bilhões de lucro alcançado
pelo setor em 2019, a CSLL e o IRPJ somaram cerca de R$ 12,4 bilhões –uma carga
tributária equivalente a 33,5% dos ganhos.
Considerando um mesmo montante de lucro anual, o aumento
anunciado pelo governo elevaria essa carga para R$ 14 bilhões –37,8% dos
ganhos.
“No ano passado tivemos um crescimento nominal de 1,3% e uma
queda real de 1,6% o que, de maneira geral, deixa o mercado no zero a zero”,
disse Coriolano, afirmando que as expectativas para 2021 são mais positivas.
“Mas para ter um resultado melhor, não adianta ficar orando
para o papai do céu. Todo mundo tem que fazer a lição de casa. Estamos
depositando muita expectativa na vacinação e na manutenção dos fundamentos
macroeconômicos do país. Agora, temos que esperar que o Congresso e o governo
façam o seu trabalho”, disse o presidente da CNSeg.