Consulta pública para atualização das tábuas biométricas BR-EMS
CQCS - 21 de Janeiro de 2021
A Susep colocou em consulta pública uma minuta de circular que vai atualizar as tábuas biométricas BR-EMS, utilizadas para estimar a expectativa de vida, no Brasil, dos clientes de planos de previdência privada. A proposta estabelece também um novo procedimento sobre a formalização do estudo referente à atualização periódica dessas tábuas.
De acordo com o texto, a partir da publicação da nova circular, a vigência e a periodicidade de atualização das tábuas biométricas BR-EMS será de, no mínimo, cinco anos. Além disso, as denominações das tábuas biométricas BR-EMS deverão conter sufixo que represente o ano de atualização.
TÁBUAS.
A tábua da mortalidade, também conhecida como tábua atuarial ou tábua de vida, projeta as melhores modalidades de renda que podem ser contratadas no futuro.A primeira tábua foi criada há mais de 70 anos, em 1949, nos Estados Unidos.
A primeira atualização foi feita apenas em 1983.Nova atualização, realizada no início dos anos 2000, apontou o aumento da expectativa de vida em cerca de 10 anos.Essa tábua, baseada nas características da população dos EUA, foi a mais utilizada no Brasil até 2010, quando foi criada a BR-EMS, a Tábua Atuarial de Expectativa Média de Sobrevida.
A BR-EMS influencia diretamente nas taxas que regem os benefícios e que vão incidir sobre os planos.Os interessados poderão encaminhar sugestões ou críticas até o dia 08 de fevereiro para o e-mailcopep.rj@susep.gov.br.
O texto completo da minuta de circular está disponível no site da Susep, neste endereço: MINUTA – Norma Circular012021.pdf (susep.gov.br)
