Artigo: R$ 50 bilhões é muito dinheiro
Este é o custa anual dos acidentes de trânsito, comenta Antonio Penteado Mendonça
O Estado de S. Paulo - 18 de Janeiro de 2021Por Antonio Penteado Mendonça, no Estadão
Quando se fala em acidentes de trânsito, as pessoas pensam
nos veículos que, quanto mais danificados, mais param o trânsito, porque os
motoristas que passam pelo local querem ver em detalhes as vítimas e os
veículos envolvidos. É mórbido, mas faz parte da nossa cultura, a mesma que faz
com que milhares de acidentes aconteçam porque os motoristas não respeitam as
regras de trânsito, não são habilitados, não sabem dirigir ou dirigem veículos
sem condições de uso.
É difícil falar em imprudência quando um motorista entra
numa estrada com pneus carecas e freios gastos. Ele sabe que está com pneus
carecas e com os freios gastos, mas assume o risco de causar um acidente e
viaja despreocupado, como se tivesse a mão de Deus embaixo do seu carro. O
problema não é ele se machucar, o problema é que, invariavelmente, este cidadão
atinge outro veículo que não tem nada com a sua irresponsabilidade, mas cujos
passageiros podem perder a vida por causa dela.
O seguro DPVAT pagava por ano, até o final de 2020, mais de
400 mil indenizações, entre mortos, inválidos e despesas médico-hospitalares. A
maioria das indenizações era para beneficiários e vítimas de acidentes
envolvendo motocicletas. Não é preciso ir longe para ver o porquê disso.
Basta trafegar pela Avenida Rebouças, em São Paulo, para
ver o que parte dos motoqueiros são capazes de fazer. O que impressiona não é o
número de acidentes, o que impressiona é este número não ser maior.
A pesquisa do Ipea é importante porque lança luz sobre um
quadro que deve ser ainda mais grave. O País não tem estatísticas confiáveis
sobre tudo que acontece nas suas ruas e estradas. Muitos acidentes não são
sequer registrados, outros são falsificados para gerar indenizações maiores,
outros acontecem em áreas que simplesmente não conseguem contabilizá-los. De
todas as formas, é um trabalho importante porque coloca um número apavorante
como custo anual de um dos trânsitos mais irresponsáveis e letais do planeta.
R$ 50 bilhões são US$ 10 bilhões. Em dez anos, são US$ 100
bilhões; em 20 anos, serão US$ 200 bilhões e isto é muito mais do que o PIB de
muitos países.
Se levarmos em conta que o seguro obrigatório paga uma
pequena parte desse total e que, nos seus bons tempos, contribuía com mais R$ 3
bilhões para o SUS, veremos que, quem morre com a conta é a sociedade
brasileira, seja diretamente, através do custo imposto às famílias das vítimas,
seja através das verbas pagas pela Previdência Social e pelo SUS.
Além dos custos levantados pelo Ipea, temos também os
custos dos danos materiais gerados pelos acidentes de trânsito. Mais uma vez,
quem responde por eles é a sociedade. A frota nacional não tem 30% dos veículos
protegidos por apólices de seguros.
E a conta fica mais pesada quando se sabe que o número de
seguros de responsabilidade civil facultativa, que paga as indenizações aos
terceiros atingidos pelos acidentes causados pelos segurados, é muito menor.
Não cabe aqui discutir o que o governo pretende liquidando
o DPVAT, mas vale lembrar que ele é o único auxílio com o qual milhares de
famílias atingidas pelos acidentes de trânsito podem contar. E a maioria dessas
famílias está nas classes D e E, ou seja, nas camadas mais pobres da população.
Mas, se os números impressionam, tem outro dado que é muito
mais relevante. A dor das vítimas e de suas famílias. A morte do arrimo pode
condenar uma família a ficar na miséria. Porém, qual o custo de uma invalidez
total permanente? Com certeza é maior. O inválido custa muito em dinheiro, mas
custa muito mais na possibilidade da desestruturação da família. E esse
prejuízo não tem como ser transferido para a Previdência Social ou para uma
seguradora.