Previc discute limite maior para alocação no exterior

O Valor Econômico conta que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) discute com o Ministério da Economia a possibilidade de aumentar o percentual que os fundos de pensão podem investir no exterior, hoje limitado a 10% do total. Atualmente o segmento representa somente 1% das aplicações, mas com a necessidade cada vez maior de diversificação por causa dos juros baixos, algumas fundações já estão chegando perto do teto.

A Previc apresentou um estudo de viabilidade técnica e “em breve” esse limite deverá ser maior, segundo o diretor-superintendente da autarquia, Lucio Capelletto. “Encaminhamos a proposta, que está sob análise, assim como de outros segmentos, como imóveis e CNPJ por plano”, disse, ao participar do Congresso da Abrapp, entidade que representa os fundos de pensão.

Essas mudanças devem ser incluídas na resolução 4.661, que regula os investimentos do setor, e são de competência do Conselho Monetário Nacional (CMN). As discussões, que começaram no início do ano acabaram sendo adiadas, por contas das medidas emergenciais que foram adotadas por conta da crise do coronavírus.

Segundo dados da Previc, cerca de cem planos têm um percentual de investimentos no exterior acima de 5%. E 27 chegam à fatia de 9%. O total de recursos não chega a 1% do patrimônio da indústria, mas há dois anos esse percentual da indústria era de 0,3%.

A Vivest (ex-Funcesp) investe no mercado externo desde 2013 e hoje está perto do teto permitido, segundo o presidente da entidade, Walter Mendes. Em 2018, algumas regras foram alteradas para alocação no exterior. Apesar de reduzirem a burocracia, o limite de 10% permaneceu o mesmo. Em países como o México, esse teto é de 20% e no Chile, de 80%, comparou Mendes.

“O Chile tem uma história de investimento no exterior desde a década de 90. O percentual máximo foi aumentando gradativamente”, disse o diretor de orientação técnica e normas da Previc, José Carlos Chedeak. Segundo ele, um eventual aumento dos percentuais no Brasil também ocorrerá de forma gradual.

Os investimentos no exterior também aumentam o contato de fundos de pensão com uma governança corporativa mais bem estruturada, instrumentos de proteção de acionistas minoritários e investimentos ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), disse o executivo da Vivest.

“O aumento desse contato com investimentos no exterior deve ajudar a acelerar o processo”, disse Mendes, que também é presidente do conselho do conselho deliberativo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec).

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está se preparando para fazer alocações no exterior. “As fundações vêm se profissionalizando e a oferta de produtos cresceu muito nos últimos dois anos. Estamos prestes a dar o próximo passo”, disse o diretor de investimentos, Alexandre Mathias. Se a fundação tivesse alocado no exterior em 2020 teria compensando mais o desempenho do ano, acrescentou.

“Eu encaro esse momento do mercado de previdência como um processo em que há desafios novos, há tecnologias consagradas globalmente e estamos trazendo para cá. É um processo de crescimento contínuo”, afirmou Mathias, completando que ao longo do caminho ajustes se fazem necessários.