Presidente da Câmara vai levar discussão sobre seguros ao Congresso
“Seguro é mais complexo que o marco legal do saneamento”, diz Rodrigo Maia
Sonho Seguro - 31 de Julho de 2020O Sonho Seguro relata que o presidente da Câmara dos Deputados disse que vai se reunir com Solange Vieira para organizar conversas com deputados e juntos mostrarem o impacto positivo que uma boa regulação de seguro pode ter para a sociedade com redução de custos
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que quer entender
mais sobre o setor de seguros. A declaração foi no primeiro webinar de um ciclo
de debates promovido pela FGV com patrocínio da BMG Seguros para discutir o
papel do seguro na expansão da infraestrutura.
“Estou
aqui para aprender sobre seguros, um tema complexo. Seguros tem pouca atenção
política e da sociedade. Saneamento, reforma tributária ou reforma da
previdência são temas mais polêmicos, mas menos complexos que seguros. Confesso
que não temos dado atenção devida para um setor que tem um papel tão importante
para a economia brasileira como demostrou Solange Vieira em sua apresentação”,
disse.
Maia
se referiu a titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ela
afirmou que o seguro tem muito a agregar para o Brasil. “Vimos neste momento de
pandemia a importância do seguro, que perpassa por todos os segmentos da
economia, como saúde, seguro de empresas, seguro de vida. O seguro serve para
proteger as pessoas e os negócios. Para ajudarmos o setor a crescer e atrair
capital, temos de simplificar o marco regulatório”, contou.
Solange
também adiantou que em meados de agosto planeja divulgar um novo marco
regulatório para grandes riscos. “É um marco regulatório importante, que dá
muita liberdade para as seguradoras criarem contratos sob medida para os riscos
dos grandes consumidores e certamente isso atrairá recursos significativo para
o Brasil, uma vez que há excesso de capital no mundo com taxas de juros que
chegam a ser negativas. Mas para isso, é preciso ter regras claras, simples e
transparentes e precisamos de mudanças no resseguro”, afirmou.
Ela
citou que o Brasil tem hoje R$ 12 bilhões em venda de resseguro no total de R$
280 bilhões em seguros de danos. “É um percentual muito baixo de resseguro
diante da carteira de riscos das companhias. Há uma retenção grande demais dos
riscos com as seguradoras. Precisamos discutir o resseguro, como a cláusula de
preferência para as locais. Temos 17 locais. O Chile tem mais de 100. Temos
admitidas e eventuais, mas há uma preferência para as locais, o que tira a
atratividade das empresas estrangeiras. O resseguro é importante e não vamos
conseguir desenvolver grandes riscos se não mudarmos o resseguro”, argumentou.
Além
do resseguro e de grandes riscos, Solange informou a Maia que a Lei 8666, das
licitações publicas e que traz um capítulo sobre seguro garantia, traz impactos
significativos não só para o mercado de seguros como também para toda a
sociedade considerando-se que o seguro traz economia de custos num projeto de
infraestrutura. “Uma fiança bancária pode variar entre 0,50% e 0,75% do valor
da obra, enquanto o seguro garantia tem um custo médio de 0,25%. Isso é urgente
para ser discutido”, frisou a titular da Susep.
Em
relação ao seguro judicial, Solange explicou a Maia que o produto libera o
balanço das empresas. “Nem eu que estou no setor consigo imaginar o tamanho das
coisas que podemos fazer com o seguro. Um setor que pode agregar muito para a
economia brasileira. Fizemos um estudo que nos revelou que há mais de R$ 60
bilhões de recursos mobilizados em processos na justiça do Trabalho que
poderiam ser liberados por uma apólice de seguro”.
Maia
se comprometeu a dialogar com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para
avançar nas discussões das mudanças na lei de licitações, para que se chegue a
um consenso no que diz respeito ao seguro garantia. A discussão, que dura anos,
está no percentual que o seguro garantia teria do contrato de investimento e
nas obrigações das seguradoras em caso de a obra parar por algum motivo com
proteção contratual.
“Quero
sentar com Solange Vieira para organizar conversas com deputados e juntos
mostrarmos o impacto positivo que uma boa regulação de seguro pode ter para a
sociedade com redução de custos. Precisamos discutir qual deve ser o impacto
que uma simplificação na regulação pode trazer, a unificação das agências.
Certamente ter um marco regulatório de melhor qualidade e uma agência com mais
força possa ajudar a garantir mais investidores para os projetos de
infraestrutura que o Brasil necessita”, comentou.