ANS adia obrigações dos planos de saúde durante pandemia de covid-19
Órgão autorizou o adiamento da constituição de reservas para ressarcimento ao SUS
Valor Econômico - 01 de Abril de 2020
O Valor Econômico destaca que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na segunda-feira, duas medidas para aliviar o caixa das operadoras de planos privados durante a pandemia do coronavírus.
A
diretoria do órgão autorizou o adiamento da obrigação para que as operadoras
constituam reservas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Isso
ocorre quando um cliente com plano de saúde recebe atendimento na rede pública
ou em hospitais privados consorciados ao SUS.
Também
foi postergada a constituição de reservas para a contraprestação insuficiente,
conhecida no setor como Peona. Trata-se de uma estimativa de valor de
atendimentos já prestados aos beneficiários dos planos e que ainda serão
comunicados à operadora.
O
início da constituição desses fundos estava previsto para começar em janeiro
deste ano e foi adiado para o início de 2021. O objetivo é liberar recursos
para as operadoras atuarem no combate à covid-19. Não há uma projeção exata do
volume de recursos que iriam para essas reservas, mas eles podem chegar à R$ 1
bilhão.
A
agência reguladora só deve discutir na semana que vem outros pleitos das
empresas, como a liberação dos recursos depositados por elas em um fundo
garantidor, que pode representar um fôlego extra de até R$ 10 bilhões. Conforme
antecipado pelo Valor , a tendência é que a ANS exija contrapartidas para
autorizar a operação.
