Abrapp e coronavírus
O Valor Econômico anota que a associação que representa os fundos de pensão (Abrapp) vai enviar aos reguladores e ao governo uma lista de sugestões para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus para as entidades de previdência complementar fechada. Entre os pleitos estão a extensão da cobrança de contribuições de equacionamento de déficits e prorrogação do prazo de envio de informações para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Além da Previc, o documento será encaminhado para o Ministério da Economia e para o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
“As propostas giram em torno de
diversos aspectos das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC),
como por exemplo as operações com patrocinadores e participantes, prorrogação
de prazos para envio de informações para a Previc, alongamento da cobrança de
contribuições para equacionamento de déficits, entre outras”, diz nota da
Abrapp.
Na semana passada, a Previc
atendeu pedido da associação e prorrogou por 30 dias o prazo de entrega de
obrigações dos fundos de pensão relativas ao envio de documentos e informações
previstas para os meses de março e abril de 2020. A prorrogação estende-se aos
processos de licenciamento, fiscalização, sancionadores e recursos
administrativos
