CFM libera telemedicina provisoriamente
O aval foi informado pelo órgão em ofício enviado ontem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O Estado de S. Paulo - 20 de Março de 2020O Estadão informa que o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a telemedicina no País. O aval ao atendimento médico à distância foi informado pelo órgão em ofício enviado ontem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
No documento, assinado pelo
presidente do conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, o órgão detalha que
passam a ser permitidas as seguintes modalidades de telemedicina: 1)
teleorientação, situação em que médicos possam à distância orientar e
encaminhar pacientes em isolamento; 2) telemonitoramento, quando o médico
monitora a distância parâmetros de saúde e de doença do paciente, e 3)
teleinterconsulta, modalidade feita entre profissionais de saúde, para troca de
informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.
Até agora, a prática da
telemedicina era vetada no País e os médicos que a praticassem poderiam sofrer
punições por parte do conselho profissional. Mesmo assim, hospitais como o
Albert Einstein e operadoras como a Amil já realizavam esse tipo de
procedimento.
O Conselho de Medicina ressalta
no documento que a autorização é excepcional e válida apenas 'enquanto
durar a batalha de combate ao contágio da covid-19'.
Em 2018, o conselho chegou a
publicar uma norma que regulamentava a prática. A resolução, no entanto, foi
revogada após polêmica com as entidades médicas no ano passado, com a promessa
de aprofundar os debates sobre o assunto.
Nesta semana, Mandetta, já havia
defendido essa modalidade e havia afirmado que o formato será regulamentado no
País, para além da relação entre os profissionais de saúde. '(Dará)
suporte ao médico, atendimento à rede e diretamente ao cidadão. Vamos usar todo
o potencial da telemedicina.' Hospitais privados ofereceram a estrutura a
distância para ajudar a rede pública.