PGBL poderá ser usado para a garantia de empréstimos
A medida do BC faz parte do esforço para reduzir as taxas de juros cobradas no crédito a pessoas físicas
Valor Econômico - 19 de Fevereiro de 2020O Valor Econômico destaca que o Banco Central (BC) vai autorizar o uso de investimentos em PGBL ou VGBL como garantia de empréstimos. Esses recursos são normalmente utilizados para a complementação de aposentadoria. Ao longo da vida de trabalho, os empregados são estimulados a fazer depósitos mensais nessas aplicações financeiras, muitas vezes acrescidos de contribuição da empresa onde trabalham.
A medida do BC faz parte do
esforço para reduzir as taxas de juros cobradas no crédito a pessoas físicas. E
deve corrigir uma distorção existente no país, pela qual, um cidadão endividado
que tenha imóvel, saldo no FGTS ou PGBL/VGBL enfrenta problema idêntico ao de
quem não tem nada para oferecer como garantia ao credor. Nos dois casos, os
indivíduos pagam as mesmas taxas elevadas do mercado.
O Banco Central também pretende
estimular o uso do FGTS como garantia de financiamentos. No fim do governo
Dilma Rousseff, em 2016, o então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs ao
Congresso Nacional mudança na lei para permitir essa utilização do Fundo, até o
limite de 10% do saldo. A medida foi aprovada, mas não saiu do papel. No ano
passado, o governo fez nova regulamentação, que também não funcionou. Agora, o
BC, com ajuda do Ministério da Economia, vai reformular o mecanismo para que
ele passe a ser utilizado nos financiamentos.