Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

SEGURO E VIOLÊNCIA

Positivamente o seguro não gosta da violência. De qualquer tipo de violência. 13 de Maio de 2022

Positivamente o seguro não gosta da violência. De qualquer tipo de violência. Da violência da natureza em suas manifestações extremas, terremotos, erupções vulcânicas, tsunamis, deslizamentos de terra, avalanches, etc. Da violência do clima, com seus tufões, furacões, vendavais, tornados, tempestades, granizo, nevascas, enchentes, secas e outros eventos do gênero. Da violência da vida, na luta incessante de cada espécie pelo seu lugar ao sol, a mais forte devorando a mais fraca. Da violência humana, nas guerras, revoluções, insurgências, terrorismo, assassinatos, racismo, intolerância, estupros, roubos e toda a série de maldades inventadas pelo ser humano para fazer mal a seu semelhante.

O setor de seguros não gosta da violência porque a violência em si é ruim para o ser humano e atinge a atividade seguradora na sua essência, causando danos e prejuízos de todas as naturezas.

O negócio do seguro é indenizar perdas sofridas pelo segurado, repondo seu patrimônio e sua capacidade de atuação, atingidos por eventos danosos que causam perdas financeiras. A seguradora não assume o risco do segurado. Não há como a seguradora morrer no lugar dele ou pegar fogo no lugar de sua casa. A seguradora assume a obrigação de repor as perdas causadas por eventos aleatórios e futuros previstos no contrato. E a maioria dessas perdas acontece em função dos diferentes tipos de violência que podem atingir o ser humano, sua capacidade de atuação e seu patrimônio.

É assim que o setor de seguros paga anualmente centenas de bilhões de dólares em indenizações. Afinal, sua missão é exatamente esta. Assim, seria inaceitável as seguradoras não pagarem os sinistros cobertos.

A primeira notícia sobre uma operação semelhante ao seguro moderno está grafada em escrita cuneiforme, numa tábua com mais de quatro mil anos, encontrada na Mesopotâmia. Daí para frente, o instituto se sofisticou e é encontrado em momentos cruciais da história, como na rede de comércio das cidades italianas, nas navegações portuguesas, na expansão do império britânico e na proteção dos diferentes riscos atuais, cada vez maiores e desafiadores.

Ao longo dos últimos anos, o mundo tem enfrentado desafios dramáticos, nas mudanças climáticas, nas crises sanitárias, na violência do ser humano contra o planeta e do ser humano contra o ser humano. Os prejuízos superam os trilhões de dólares anuais e apenas uma parte tem algum tipo de proteção, incluído o seguro.

Todas as vezes que o Brasil é atingido pela violência do clima, da falta de recursos para garantir a segurança social e das ações humanas o setor de seguros é acionado para fazer sua parte e pagar as indenizações dos sinistros cobertos. Ainda que com baixa penetração na sociedade, anualmente as seguradoras brasileiras pagam bilhões de reais para seus segurados, reduzindo uma conta extremamente pesada e invariavelmente mal paga pelo governo.

O objetivo do seguro é reduzir prejuízos. Por isso, reduzir a violência é parte de suas ações.