Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

O POTENCIAL DO SEGURO RURAL

A FENSEG (Federação de Seguros Gerias) divulgou recentemente que o seguro rural cresceu 40% em relação ao ano passado. 08 de Outubro de 2021

A FENSEG (Federação de Seguros Gerias) divulgou recentemente que o seguro rural cresceu 40% em relação ao ano passado. É um número inédito, que reforça a força do agronegócio brasileiro, mas, mais do que isso, mostra a pujança do setor de seguros e sua capacidade de atender às demandas da sociedade, provendo a proteção necessária para o seu desenvolvimento.

O nosso agronegócio é um dos dois mais fortes do mundo. Apenas os Estados Unidos têm condições de competir em termos de igualdade e, mesmo assim, ano a ano vamos nos tornando mais eficientes e mais competitivos em relação a eles.

Existem diferenças que dificultam ou retardam a capacidade do Brasil se aproximar mais da enorme produção norte-americana, mas, mais rápido do que se poderia imaginar, vamos chegando perto deles.

Na base do processo está o empreendedorismo do produtor rural brasileiro, associado a ações desenvolvidas por entidades como a Embrapa, o Instituto Agronômico de Campinas e a Escola de Agronomia Luiz de Queiroz.

Graças às pesquisas desenvolvidas por eles e à assessoria técnico profissional oferecida pelas faculdades e institutos voltados ao tema, o antigo fazendeiro se transformou num empresário rural, com as mesmas competências dos mais eficientes empresários urbanos.

O resultado é que o Brasil é dos poucos países a terem duas safras por ano, ao contrário da maioria, que não passa de uma, seguindo a lei das estações, com suas condicionantes climáticas e as restrições de uso do solo e de sementes com processo de maturação mais longos.

O agronegócio é a mola mestra da economia nacional, respondendo por boa parte das divisas fortes decorrentes das exportações de seus produtos, que vão de grãos a proteína animal, passando por toda a cadeia dos frutos da terra.

Dizer que sem o seguro rural o agronegócio brasileiro não estaria no patamar atual seria um exagero e superestimar sua importância, em detrimento da cadeia produtiva desenvolvida ao longo das últimas décadas. O seguro não produz, nem ajuda, diretamente, a produzir mais. Sua função não é esta. Da mesma forma que também não é evitar os eventos danosos capazes de gerar prejuízos aos segurados.

Seguro não evita, nem afasta os sinistros. E a seguradora também não transfere os riscos dos segurados para ela, o que ela faz é ressarcir os segurados dos prejuízos econômicos decorrentes da ocorrência dos eventos cobertos. E isto é fundamental para o empreendedor. Com a certeza de que o capital investido está protegido por uma apólice de seguro, o empresário pode correr riscos que, de outra forma, ele não teria condições de assumir, porque, no caso de um evento danoso, teria que arcar integralmente com o prejuízo.

Com a garantia do seguro, o produtor rural pode investir mais no próprio negócio, porque, no caso da ocorrência de uma eventual seca, ou de chuvas excessivas, ou outros eventos que lhe causem prejuízos, as perdas serão ressarcidas pela seguradora, liberando a aplicação de recursos que, sem essa garantia, teriam que ficar como reserva para enfrentar os eventuais prejuízos decorrentes dos riscos da atividade, evitando a sua quebra.

Mais recursos significam mais produtividade, mais investimentos em pesquisas, sofisticação administrativa, redução de custos, melhores margens, preços mais competitivos e maiores lucros.

Ao longo dos últimos anos, o governo se sensibilizou e passou a destinar mais recursos para arcar com sua parte no preço dos seguros rurais, na casa dos cinquenta por cento do prêmio devido.     

   A consequência direta foi o aumento da área protegida e o aumento da produtividade das safras, com o país batendo sucessivamente os recordes anuais de produção de grãos e exportação de proteína animal. E essa tendência deve se acentuar.

Mas há um outro lado pouco comentado da importância do seguro rural. A proteção da produção abre caminho para a proteção de toda a cadeia do agronegócio, com seguros para imóveis, instalações, insumos, máquinas, equipamentos, armazenagem e transporte sendo disponibilizados para o agricultor.