Antonio Penteado Mendonça
Antonio Penteado Mendonça

Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.

O BURACO É MUITO MAIOR

As discussões começaram a ganhar força mais ou menos cinquenta anos atrás. Até então não se falava em efeito estufa ou buraco na camada de ozônio. 08 de Julho de 2021

As discussões começaram a ganhar força mais ou menos cinquenta anos atrás. Até então não se falava em efeito estufa ou buraco na camada de ozônio. As primeiras falas sobre o tema não eram levadas a sério e durante praticamente toda a década de 1970 ninguém fez nada de muito concreto. O tema poluição ambiental era muito mais candente. Na Europa, ele era discutido com força e os primeiros estudos e as primeiras medidas começaram a gerar conhecimento e a ser implementados. Implantação de indústrias e preservação do meio ambiente passou a pautar as agendas dos diferentes níveis de governo, levando automaticamente à expansão de ações contra a poluição, em todas as áreas, no solo, nas águas e no ar. Inclusive poluição sonora, que até então não tinha sido considerada, passou a despertar a atenção e gerou a criação de regras para controlar ruídos em diferentes atividades.

É a partir da Rio 92 que o tema efeito estufa e buraco na camada de ozônio entra na pauta dos problemas que ameaçavam o planeta e começa a despertar o interesse da sociedade, levando às primeiras ações efetivas para dimensionar o quadro e começar a oferecer soluções.

Os estudos se sucedem rapidamente e mostram um cenário mais grave do que incialmente imaginado. Apesar disso, a negação do aquecimento global e da origem do aumento dos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas é uma constante, inclusive com países altamente desenvolvidos – e altamente poluidores – se recusando a discutir o assunto ou a adotar medidas mais efetivas para modificar a situação.

Diz o ditado que o ser humano só se mexe quando dói no bolso. Pois é, começou a doer e agora ninguém, em são consciência, nega a gravidade do problema e a seriedade dos danos causados pelos eventos de origem natural, especialmente os de origem climática.

Se bem que já seja uma realidade – basta ir até a praia do Tombo, no Guarujá, para ver os estragos causados pelo mar –, os maiores prejuízos, hoje, não são decorrentes da elevação do nível dos oceanos. Muito embora o degelo dos polos caminhe mais aceleradamente do que se imaginava e o nível dos oceanos esteja subindo, eles ainda não atingiram patamares de catástrofe, afetando a vida de uma grande cidade.

De outro lado, outros eventos estão causando perdas na casa das centenas de bilhões de dólares anuais. Para quem duvida ou acha excessivo, apenas o Brasil teve, em 2020, prejuízos da ordem de trinta bilhões de reais, causados principalmente por enchentes e secas, como se verifica agora, com o Amazonas debaixo d’água e a região sudeste vivendo uma forte crise hídrica, capaz de ameaçar o fornecimento de energia para o país.

De acordo com seguradores que trabalham com seguros rurais, a “safrinha” deste ano deve ser severamente impactada pela estiagem que atinge boa parte do território nacional. Com menos produção de milho, a tendência é de aumento do preço, com o consequente impacto na inflação, que não pode ser desconsiderado na cadeia de custos extraordinários causados pelos eventos de origem climática.

Mas se o quadro macroeconômico é grave, a situação das pessoas e empresas é mais grave ainda. A macroeconomia não se sensibiliza com elas, mas os prejuízos individuais, sofridos em decorrência dos fenômenos climáticos, podem ser devastadores e significarem a sua ruína.

Existem seguros para boa parte dos danos causados pelos fenômenos de origem climática, mas o Brasil não está entre as nações que mais compram essa proteção. Ao contrário, o país é mal segurado como um todo e a situação é mais crítica nesse tipo de risco. Como se não bastasse, os produtos oferecidos muitas vezes são seguros antigos, que já foram substituídos por apólices mais modernas, comuns nos países desenvolvidos.  

Mas só os seguros não serão suficientes para fazer frente aos riscos de origem climática. A ordem de grandeza dos danos ultrapassa em muito a capacidade global da atividade. Ou seja, sem a ação dos governos, não há como enfrentar o problema, o que não quer dizer que as seguradoras não tenham que entrar no jogo.