Sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e Presidente da Academia Paulista de Letras
UM POUCO SOBRE O SEGURO
O seguro é a mais eficiente ferramenta de proteção social criada pelo homem. 04 de Junho de 2021O seguro é a mais eficiente ferramenta de proteção social criada pelo
homem. Há quatro mil anos desenhos extremamente semelhantes ao seguro atual são
usados para a proteção de diferentes atividades econômicas, as mais antigas
relacionadas com o transporte, compra e venda de mercadorias.
Desde Ur, na Caldéia, até Londres, no século 18, a evolução de atividades
aparentadas com o seguro aconteceu de forma constante, estando mais ou menos
presente nos grandes momentos de desenvolvimento da humanidade. Estavam nas
cidades estado italianas, garantindo o comércio continental e a certeza do
recebimento pelo vendedor da quantia avençada com um comprador, localizado a
milhares de quilômetros de distância.
Estava na origem das navegações portuguesas, a partir de 1350, quando o
rei cria um fundo, formado por 10% do resultado de toda a pesca realizada no
país, para repor as embarcações perdidas em função da fortuna do mar. Quer
dizer, muito provavelmente, a frota de Pedro Álvares Cabral, que descobriu o
Brasil na segunda viagem portuguesa para as Índias, estava protegida pela norma
que viabilizou, desde o começo do século 15, as navegações que abriram para a
Europa a Ásia, as Américas e a Oceania.
E tem seu grande momento no século 18, negociado num café na beira do
porto de Londres, chamado Lloyds, até hoje o maior centro independente de
seguros e resseguros do mundo.
A função básica do seguro é indenizar ao segurado as quantias que ele
venha a perder em função de prejuízos causados pela ocorrência de eventos
previamente definidos no contrato. Ao proteger o segurado, o seguro está
protegendo a sociedade, que, aliás, é quem compõe o fundo do qual a seguradora
retira os recursos para pagar as indenizações devidas.
Na base do seguro estão alguns dos mais belos fatores de desenvolvimento
social. A atividade se baseia na solidariedade, no mutualismo, na divisão
proporcional dos prejuízos entre todos os componentes do grupo, no apoio mútuo
e na recomposição de patrimônios e capacidades de atuação atingidas pelos
infortúnios da vida.
Mas o seguro, como qualquer atividade empresarial, está baseado em regras
que se não forem observadas retiram a eficácia da ferramenta. Quase tão ruim
quanto não ter seguro é ter um seguro malfeito. O seguro malfeito custa caro e
não repõe as perdas causadas pelo evento que atinge o segurado ou seu
patrimônio.
O contrato clássico de seguro é um documento muitas vezes anacrônico, com
palavras, termos e expressões que não fazem muito sentido para a imensa maioria
dos mortais e isso dificulta o entendimento do que está se contratando. Mais
grave do que isto, muitas vezes abre espaço para interpretações diferentes que
podem ter consequências graves, principalmente, para o segurado. Que, por isso
mesmo, judicializa a questão, criando um passivo desnecessário para a
seguradora.
É o caso do cidadão que contrata um seguro com ampla gama de garantias
para proteger seu imóvel, por isso imagina que está tudo certo, e quando
acontece uma enchente que atinge a casa, descobre que o seguro não vai pagar
porque ele contratou seguro para alagamento e o que aconteceu foi uma
inundação.
A maioria das pessoas não entende estas nuances que fazem parte do
contrato de seguro e que não estão erradas, apenas estão fora de contexto, num
mundo que se digitaliza e simplifica cada dia mais.
Ao longo dos últimos anos o setor avançou muito e atualmente as apólices
estão mais claras, mas ainda falta sensibilidade para as seguradoras tratarem
determinadas situações em que, evidentemente, não há má-fé do segurado, mas
desconhecimento de como funciona um setor bastante hermético.
É por isso que a melhor forma de contratar um seguro é através de um
corretor de seguros. Ele é o profissional que assessora o segurado, apontando
os riscos que o ameaçam e indicando a melhor solução para a sua proteção.
Através do corretor de seguros o segurado tem o aconselhamento necessário para
encontrar o melhor produto para sua proteção.
E isso faz toda a diferença porque o seguro bem-feito é um contrato
barato e que resolve, ao passo que o seguro malfeito será sempre caro e pouco
eficiente.