Edição 77

15 de julho de 1971

Sumário:

NESTE NÚMERO
NOTAS E INFORMAÇÕES.............................................................................................................01
FENASEG
Ata n º 130.22/71, de 24.06.71......................................................................................02
Ato n º 144.23/71, de 08.07.71......................................................................................02
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Circular n º 28, de 07.06.71............................................................................................03
Circular n º 29, de 14.06.71....................................................................................04 a 10
Circular n º 30, de 14.06.71....................................................................................11 a 13
Circular n º 31, de 24.06.71....................................................................................14 e 15
Oficio DL/SP n º 1028, de 14.06.71.................................................................................16
Oficio DL/SP nº 1042, de 15.06.71..................................................................................17
Oficio DL/SP n º 1061, de 16.06.71.................................................................................18
Oficio DL/SP n º 1055, de 16.06.71.................................................................................19
Ofício DL/SP n º 1087, de 22.06.71.................................................................................20
Oficio DL/SP n º 1161, de 28.06.71.................................................................................21
Oficio DL/SP n º 1247, de 08.07.71.................................................................................22
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
Resolução CNSP n º 04/71, de 08.06.71.........................................................................23
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
Circular RG - 02/71, de 03.06.71.....................................................................................24
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Parecer Normativo CST n º 319......................................................................................25
Parecer Normativo CST n º 321......................................................................................25
Parecer Normativo CST n º 332......................................................................................25
NORMAS PARA CESSÕES E RETROCESSÕES INCÊNDIO
Alteração das cláusulas 204, 205 e 207 - Comentários...........................................26 e 27
DEPARTAMENTO JURÍDICO
- Trabalhismo e previdência social.........................................................................28 a 33
- Contribuição ao PIS com recursos próprios, devida pelas empresas que não
operem na venda de mercadorias.................................................................................34
NOTICIÁRIO DA IMPRENSA................................................................................................35 a 37
DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SEGUROS - DTS
CSI - LC - Comunicações..........................................................................................01 a 15
CSA - RC - Comunicações................................................................................................15


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