Sumário:
NESTE NÚMERONOTAS E INFORMAÇÕES.............................................................................................................01FENASEGAta n º 130.22/71, de 24.06.71......................................................................................02Ato n º 144.23/71, de 08.07.71......................................................................................02SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOSCircular n º 28, de 07.06.71............................................................................................03Circular n º 29, de 14.06.71....................................................................................04 a 10Circular n º 30, de 14.06.71....................................................................................11 a 13Circular n º 31, de 24.06.71....................................................................................14 e 15Oficio DL/SP n º 1028, de 14.06.71.................................................................................16Oficio DL/SP nº 1042, de 15.06.71..................................................................................17Oficio DL/SP n º 1061, de 16.06.71.................................................................................18Oficio DL/SP n º 1055, de 16.06.71.................................................................................19Ofício DL/SP n º 1087, de 22.06.71.................................................................................20Oficio DL/SP n º 1161, de 28.06.71.................................................................................21Oficio DL/SP n º 1247, de 08.07.71.................................................................................22CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOSResolução CNSP n º 04/71, de 08.06.71.........................................................................23INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASILCircular RG - 02/71, de 03.06.71.....................................................................................24SECRETARIA DA RECEITA FEDERALParecer Normativo CST n º 319......................................................................................25Parecer Normativo CST n º 321......................................................................................25Parecer Normativo CST n º 332......................................................................................25NORMAS PARA CESSÕES E RETROCESSÕES INCÊNDIOAlteração das cláusulas 204, 205 e 207 - Comentários...........................................26 e 27DEPARTAMENTO JURÍDICO- Trabalhismo e previdência social.........................................................................28 a 33- Contribuição ao PIS com recursos próprios, devida pelas empresas que nãooperem na venda de mercadorias.................................................................................34NOTICIÁRIO DA IMPRENSA................................................................................................35 a 37DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SEGUROS - DTSCSI - LC - Comunicações..........................................................................................01 a 15CSA - RC - Comunicações................................................................................................15
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