Sumário:
NESTE NÚMERONotícias e informações...........................................................................................01 e 02RECORTES DE JORNAIS........................................................................................................03 a 05MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIOPortaria nº 542, de 10.12.68..........................................................................................06Portaria nº 543, de 10.12.68..........................................................................................07CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOSResolução nº 39, de 05.12.68.........................................................................................08SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOSCircular nº 50, de 10.12.68.............................................................................................09Circular nº 51, de 18.12.68.............................................................................................10INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASILCircular DT/095 - I - 05/68, de 12.12.68.........................................................................11Circular DT/096 - LCI - 03/68, de 12.12.68.....................................................................12DEPARTAMENTO JURÍDICOImposto de Renda - Alterações introduzidas pelo recente Decreto-Lei................13 a 22Novas leis trabalhistas............................................................................................23 a 26DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SEGUROSCSI - LC - Comunicações..........................................................................................27 a 36SEGUROS OBRIGATÓRIOSQuadro sinótico da legislação aplicável até 31.12.68, elaborado por PauloBarbosa Jacques - técnico de seguros da Petrobrás e assessor técnicoda FNESPC..............................................................................................................ANEXO
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