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SUSEP prevê crescimento do mercado de capitalização para 2019

CNseg - 05 de Setembro de 2019
O mercado de capitalização tem projeções positivas de crescimento para 2019. Segundo o coordenador-geral da Superintendência de Seguros Privados (Susep), César Neves, estima-se que o segmento atinja, este ano, faturamento de R$ 24 bilhões. Nos últimos cinco anos, o faturamento não ultrapassava os R$ 20 bilhões.

Conforme dito por Neves, as projeções otimistas são efeito do novo marco regulatório para títulos de capitalização, estabelecido em 2018 pela Susep, por meio das Circulares nº 569 e 576. A nova normativa foi tema de painel do 6º Encontro Nacional de Atuários, que acontece, em Brasília, nos dias 4 e 5 de setembro, paralelamente à 9ª CONSEGURO.

Títulos de capitalização são produtos a partir dos quais os clientes têm a oportunidade de guardar dinheiro e participar de sorteios. Desde abril deste ano, o mercado de capitalização opera de acordo com o novo marco regulatório, que aprimorou a modalidades clássicas de capitalização, como a Tradicional e a Popular, e criou duas novas modalidades, a de Instrumento de Garantia e a Filantropia Premiável.

Para Renato Arena, gerente de Departamento da Bradesco Capitalização, que participou do debate, o Instrumento de Garantia se mostrou “um produto transparente e fácil de entender” e que ganhou “segurança jurídica com a normatização da Susep”. “É um produto flexível, que se encaixa em qualquer operação financeira, seja ela um empréstimo, seja ela uma locação de imóvel e até para as licitações do governo, em grandes obras que exigem garantias”, pontuou.

No que se relaciona à Filantropia Premiável, Arena considera que a nova modalidade é um casamento perfeito entre título de capitalização e doações. “Os benefícios dos títulos de Filantropia são o incentivo para doações. É um produto fácil de ser comercializado e de ser compreendido pelos clientes, que podem escolher a instituição para qual vão ceder o resgate e a empresa de capitalização se responsabiliza pela operacionalização”. E os cliente ainda participam dos sorteios durante a vigência o título. “O cliente está fazendo o bem e ainda pode ser sorteado através da capitalização”, completou.

Os novos produtos, comercializados desde abril, apresentam números atraentes. De acordo com Renato Arena, o Instrumento de Garantia, em três meses de comercialização (abril, maio e junho), arrecadou R$ 313,3 milhões. No mesmo período, a Filantropia Premiável arrecadou, R$ 307,3 milhões. “Ou seja, é um produto que, sim, pode contribuir muito com o desenvolvimento do nosso país”, ressaltou.

No painel, César Neves relatou o processo de revisão das normas de capitalização e ressaltou que a Susep procurou compreender os problemas do mercado e buscar soluções para que retornasse seu crescimento. Segundo Neves, a capitalização era vista negativamente, frequentemente atrelada a problemas de conduta de empresas que atuavam em determinadas modalidades.

O moderador Carlos Alberto dos Santos Corrêa, diretor-executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), contou também que, no processo de formulação do novo marco regulatório, existia a proposta de se acabar com o produto. “A gente, a quatro mãos, buscou construir algo que veio ao encontro do interesse do consumidor”, destacou.

Desafios - Para Ricardo Santana, atuário da Santander Capitalização, “o combate à pirataria” é um dos desafios a ser enfrentado pelo mercado atualmente. Como explicou, existe um mercado informal de sorteios que pode trazer consequências para a credibilidade do mercado de capitalização. “O mercado de capitalização cresceu, se estruturou e é bastante sólido. A sociedade percebe a capitalização com bons olhos. As empresas de capitalização precisam atacar esse tema como também o nosso regulador”, defendeu.

Ao fazer um balanço dos últimos 10 anos, Santana considerou que o mercado de capitalização, hoje, está muito mais preparado. “Além de preparado, ele consegue responder os anseios da sociedade, com uma velocidade maior e explicações mais claras” do que antes da nova regulamentação. Na opinião do atuário da Santander Capitalização, existe um ambiente favorável e de muito equilíbrio para que o mercado cresça e se desenvolva. “Há alguns desafios e muito a se desenvolver, mas o que se desenvolveu até agora é significativo”, finalizou.