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Anbima abre audiência para classificar fundos de previdência

Valor Econômico - 19 de Julho de 2019

O Valor Econômico informa que a Anbima, entidade que representa o mercado de capitais e de investimentos, colocou em audiência pública proposta para alterar regras e procedimentos para classificar fundos de previdência, que estejam debaixo da instrução n 555 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — que regula o mercado de fundos como um todo. A entidade vai coletar sugestões do mercado até 4 de agosto e a previsão é que os novos parâmetros estejam valendo até 15 de outubro.

Pela nova redação sugerida para o código de administração de recursos de terceiros, a Anbima pretende adaptar, em certa medida, a classificação existente hoje nos demais fundos sob o guarda-chuva da 555, para os portfólios destinados a receber recursos da previdência aberta.

O texto também atualiza os limites de exposição a certos ativos de risco conforme a resolução no 4444 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de novembro de 2015, que deu mais liberdade para os fundos de previdência aplicarem seus recursos — prevendo, por exemplo, que as carteiras de renda variável distribuídas para o público de varejo tenham até 70% em ações, enquanto as destinadas ao investidor qualificado até 100%.

A maior mudança aparece entre os fundos de renda fixa, que na previdência não tinham nenhuma quebra por categoria. Agora a ideia é que os portfólios sejam subdivididos como indexados, duração baixa, média, alta ou livre, conforme o prazo médio dos ativos que compõem as respectivas carteiras.