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Capitalização deve cair

O Estado de S. Paulo - 13 de Junho de 2019

O Estadão informa que um dos principais pontos defendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o regime de capitalização deverá ser retirado da reforma da Previdência por falta de apoio suficiente na Câmara dos Deputados. Apoiador do novo regime, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEMRJ), afirmou que a questão voltará a ser discutida pelos deputados no segundo semestre. Ele afirmou que Guedes compreendeu que é mais importante garantir uma economia forte com a aprovação da proposta.

O texto da reforma enviado pelo governo Bolsonaro prevê a criação, por lei complementar, do regime de capitalização, quando os novos segurados contribuem para uma conta individual e seus benefícios, no futuro, seriam calculados com base em suas contribuições. Hoje, o sistema previdenciário brasileiro é o de repartição, pelo qual, quem contribui, paga os benefícios de quem já está aposentado.

“Acho que o ministro aprendeu ao longo dos meses que a construção de maioria depende do diálogo e aprovação depende de votos. Ele compreendeu que a capitalização só é viável com uma boa economia”, disse Maia. “Não vou dizer que (Guedes) está satisfeito, mas a democracia é assim”, completou. O deputado destacou que a introdução da capitalização neste momento reduziria a economia prevista de cerca de R$ 1 trilhão. “Algo precisaria ser retirado para compensar”, disse. Encontro. Maia se reuniu com Guedes ontem à tarde para discutir a questão. De acordo com ele, uma nova proposta de capitalização poderá ser discutida pela Casa no segundo semestre, quando poderá ser feito “um debate calmo”.

Segundo o presidente da Câmara, não há uma rejeição generalizada ao tema no Congresso, mas há insegurança em torno dos termos propostos pelo governo para a criação do novo regime, o que inviabilizou a sua manutenção na reforma da Previdência.

O presidente da Câmara afirmou que uma emenda apresentada pelo deputado licenciado e economista Mauro Benevides (PDT-CE) teria mais apoio entre os parlamentares. Aliado do candidato à Presidência derrotado Ciro Gomes (PDT), Benevides propõe que o regime de capitalização tenha uma camada do regime de repartição e só passe a prever a poupança individual a partir de um determinado valor.

Ontem, Maia destacou em vários momentos que Guedes é um dos poucos integrantes do governo que dialogam com o Parlamento e defendeu que o ministro não pode ser visto como um derrotado nessa questão. “Tem sido um aliado, tem dialogado com o Parlamento. De forma nenhuma queremos deixar uma sinalização de que teve alguma derrota do ministro, pelo contrário, o ministro tem sido um dos poucos membros deste governo que têm dialogado com o Parlamento”, disse o presidente da Câmara.