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Governo avalia seguro cambial em rodovias

Governo vai desenhar uma proposta para discussões com o setor privado

Valor Econômico - 06 de Junho de 2019

O Valor Econômico revela que o governo avalia incluir uma espécie de seguro cambial nas próximas concessões de rodovias federais. A ideia é ter um mecanismo para suavizar o impacto de desvalorizações muito bruscas do real no fluxo de caixa em dólares das futuras concessionárias. Com isso, espera-se diminuir a aversão ao risco de investidores estrangeiros nos leilões de estradas a partir de 2020.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou ao Valor a intenção de desenhar uma proposta de proteção cambial para discussões com o setor privado. 'Está em estudo. Não temos uma definição ainda, mas está em estudo', observou.

Segundo ele, o mecanismo é pensado apenas para as concessões que tenham cobrança de outorga. Nos últimos governos, os leilões têm sido feitos com base em uma tarifa máxima de pedágio, ganhando quem oferece o maior desconto sobre esse valor. Em parte das próximas licitações, avalia-se uma tarifa fixa e um pagamento mínimo de outorga à União. Venceria a disputa quem se comprometesse com o valor mais alto.

Esse critério seria adotado a depender do volume de investimentos da concessionária. Aí entraria o seguro cambial. No caso de variações muito fortes da moeda, esse mecanismo poderia gerar um abatimento da parcela anual de outorga que é devida ao governo pela operadora privada da rodovia.