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Governo estuda regra de hipoteca reversa

Valor Econômico - 17 de Maio de 2019

O Valor Econômico destaca que o Ministério da Economia confirmou que estuda a criação de uma nova medida de crédito chamada de 'hipoteca reversa'. Segundo a pasta, o objetivo é fornecer uma nova opção de empréstimo aos consumidores da terceira idade, aproveitando o patrimônio conquistado por eles ao longo da vida. A Secretaria de Política Econômica (SPE) afirmou que a iniciativa permite às pessoas que possuem casa própria quitada possam receber recursos de bancos usando o imóvel como garantia e sem ter que sair da residência.

'O contrato só se encerra em três situações: a primeira, com o óbito do contratante; a segunda, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida; e a terceira, por vontade própria do contratante em pagar a dívida e finalizar o contrato', informou. Ao final do acordo, as instituições exercem a garantia do contrato.

Segundo o ministério, a vantagem é que a pessoa tomará o empréstimo, continuará morando em sua residência enquanto viver ou desejar, e ficará desobrigada do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato. Ou seja, não comprometerá sua renda ou eventuais benefícios de aposentadoria, como ocorre nas modalidades tradicionais de empréstimo.

A visão do ministério é que com a medida será possível conceder crédito à terceira idade aproveitando o patrimônio que ela acumulou durante a vida. A pasta lembra que, com o envelhecimento da população, é plausível imaginar que cada vez mais haverá novos arranjos domiciliares, com idosos sem herdeiros recebendo recursos em vida usando o patrimônio.