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Susep nomeia quatro diretores

Valor Econômico - 15 de Maio de 2019

O Valor Econômico informa que a diretoria da Susep está sendo composta. Além da superintendente Solange Vieira, dois diretores já chegaram — Vinicius Ratton, vindo do Banco Central, e Rafael Scherre, egresso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São aguardadas as nomeações de Eduardo Fraga, servidor da Susep, e de Bruno Dias, diretor de seguridade e jurídico na Fapes (fundo de pensão do BNDES). “Eu sou a representante da área de Previdência. Presidi dois fundos de pensão — Telos e Fapes — e fui secretária de previdência complementar”, diz Solange.

A executiva colocou na rua uma consulta pública sobre apólice eletrônica. Antes disso, a medida havia ficado 10 anos à espera na Susep. Também aguarda o projeto de lei que trará mudanças para os seguros de grandes riscos, um fator importante diante da expectativa de retomada das obras de infraestrutura. Também quer mudanças no seguro DPVAT, modelo monopolista que não considera eficiente.

Na autarquia, o objetivo será dar diretrizes para o marco regulatório do setor, com apoio ao novo órgão a ser criado com a fusão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP).

Entre os pontos comuns aos setores de previdência aberta e fechada, está o regime especial de administração, conhecido como intervenção. O objetivo é aproximá-lo das regras da Lei de Falências. Na visão da economista, o regulador não está preparado para ser gestor, o que acaba acontecendo. “Em um processo de uma empresa que está indo para a falência ou liquidação, quem deveria cuidar da massa seriam os próprios credores junto com a Justiça”, afirma Solange.