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Maioria dos jovens prefere a capitalização, diz secretário da Previdência

"Eles conhecem o sistema e a demografia. Querem tirar essa bomba demográfica das costas deles”.

Folha de S.Paulo - 16 de Março de 2019

Trecho da entrevista do secretário da Previdência, Leandro Rolim, à Folha de S.Paulo.

Folha de S.Paulo: Ao liberar a capitalização, faltará dinheiro para pagar quem está no regime de repartição. O governo já definiu como vai custear isso?

Leonardo Rolim, secretário da Previdência: Não. O que temos hoje são as principais premissas do conceito de capitalização obrigatória. Mas o cálculo do custo de transição vai depender do modelo de capitalização a ser apresentado.

Hoje, já há, no artigo 250 da Constituição, que não está sendo alterado, a possibilidade de criar um fundo que pode ser usado para custear essa transição. É uma alternativa. Para saber o tamanho do fundo, só sabendo o modelo de capitalização.

A possibilidade de ter contas nocionais [contas virtuais] é uma medida que está sendo colocada que iria reduzir esse custo de transição. São contas individuais, porém o recurso não vai para o mercado financeiro. É administrado pelo Tesouro.

FSP: O que fazer para evitar que a capitalização se torne tão desvantajosa como é hoje o FGTS quanto às correções?

LR: O modelo de contas nocionais não vai ser o único modelo. Vai ser uma parcela de contas nocionais e uma parcela em capitalização financeira. Nas contas nocionais, a lei já define qual vai ser a taxa de correção. Por exemplo, na Itália, é a média móvel do PIB [Produto Interno Bruto] de cinco anos. Na Suécia é o crescimento da massa salarial.

Não há possibilidade de ter rentabilidade negativa, como durante muito tempo a gente teve no FGTS. Na parte de capitalização, é o mercado.

Para reduzir os risco de taxas elevadas, você pode perceber na PEC que tratamos de duas iniciativas: uma é a ampla concorrência. Além disso, a gente está trazendo na PEC uma novidade que é a possibilidade do trabalhador administrar a sua própria previdência.

O governo define os limites que você pode aplicar e uma instituição financeira que vai ser apenas custodiante do recurso, que vai lhe dar as opções onde aplicar, se vai ser em Tesouro Direto ou uma parte será na Bolsa, ou um pedaço em fundo imobiliário. Será uma decisão de cada um. E aí a taxa de administração despenca.

Nesse cenário, a capitalização parece vantajosa, mas é difícil competir com o que é oferecido hoje. Se você perguntar aos jovens, a maioria prefere a capitalização. Eles conhecem o sistema e a demografia. Querem tirar essa bomba demográfica das costas deles.

FSP: Por que não abrir a capitalização para os atuais trabalhadores?

LR: A PEC não abre [a capitalização para quem já está no sistema] e o objetivo foi, justamente, reduzir o custo de transição. Agora, futuramente, pode-se fazer uma alteração na Constituição, os atuais podem entrar também.