Propostas para aperfeiçoar mercado de capitais avançam

O Valor Econômico informa que o Grupo de Trabalho do Mercado de Capitais fez avanços em uma lista de 15 medidas. As propostas podem ser adotadas ainda neste ano por meio de projetos de lei (PL) e instrumentos infralegais, como resoluções e decretos. As medidas têm impacto fiscal nulo e visam, por exemplo, melhorar o ambiente regulatório e a precificação dos papéis.

Uma das medidas é a criação de um mercado de securitização de riscos de operações de seguros, que também dependeria de nova lei. Atualmente, não há no Brasil empresas para securitizar risco de seguros. “O que se estaria permitindo é que mais atores de mercado de capitais possam participar desse processo de securitização”, destacou a secretária-executiva do ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi

Com o projeto de lei, além de vender suas carteiras para uma resseguradora, poderia também vender para um fundo, composto pela carteira de seguros. O investidor ganharia o prêmio e a rentabilidade variaria conforme a quantidade de sinistros. Nesse caso, a seguradora vende só a possibilidade de pagamento do sinistro.