Propostas para aperfeiçoar mercado de capitais avançam
Uma das medidas é a criação de um mercado de securitização de riscos de operações de seguros
Valor Econômico - 10 de Outubro de 2018O Valor Econômico informa que o Grupo de Trabalho do Mercado de Capitais fez avanços em uma lista de 15 medidas. As propostas podem ser adotadas ainda neste ano por meio de projetos de lei (PL) e instrumentos infralegais, como resoluções e decretos. As medidas têm impacto fiscal nulo e visam, por exemplo, melhorar o ambiente regulatório e a precificação dos papéis.
Uma das
medidas é a criação de um mercado de securitização de riscos de operações de
seguros, que também dependeria de nova lei. Atualmente, não há no Brasil
empresas para securitizar risco de seguros. “O que se estaria permitindo é que
mais atores de mercado de capitais possam participar desse processo de
securitização”, destacou a secretária-executiva do ministério da Fazenda, Ana
Paula Vescovi
Com o projeto
de lei, além de vender suas carteiras para uma resseguradora, poderia também
vender para um fundo, composto pela carteira de seguros. O investidor ganharia
o prêmio e a rentabilidade variaria conforme a quantidade de sinistros. Nesse
caso, a seguradora vende só a possibilidade de pagamento do sinistro.
