MPF quer impedir sobretaxa de remédios por hospitais

E mais: Varejo vende serviço financeiro na web. 30% dos trabalhadores sem plano de saúde. BC diz que pode elevar taxa de juro se cenário piorar
Grande imprensa - 20/09/2018

Destaques

O Estado de S. Paulo relata que o MPF pretende obrigar que hospitais, clínicas e laboratórios cumpram uma regra que impede a obtenção de lucro no fornecimento de remédios e outros produtos de saúde para seus pacientes. Pela norma existente, os estabelecimentos têm de incluir na conta enviada ao paciente ou às operadoras de saúde valores equivalentes aos que foram adquiridos. 'Mas a prática é outra. Os abusos são corriqueiros', afirmou ao Estado o procurador da República Hilton Araújo de Melo.

O Valor Econômico registra que grupos como B2W, Magazine Luiza, Carrefour e Via Varejo começam a montar estruturas para fornecer serviços financeiros digitais ao consumidor final e a lojistas. A Via Varejo, por exemplo, não descarta oferecer produtos de seguros em seus aplicativos futuramente, disse Felipe Negrão, diretor financeiro da empresa. 'Parceria com alguma seguradora é algo que ainda será discutido'.

'O que se quer é que o cliente pague contas, faça transações financeiras e feche compras num único e grande ecossistema'.

Roberto Wajnsztok, sócio da consultoria Origin5, no Valor Econômico

Guilherme Hinrichsen, vice-presidente comercial da Icatu Seguros, escreve no Valor Econômico que houve um aumento de interesse no tema previdência privada nos últimos anos, apesar da ainda baixa penetração entre a população brasileira.

“A cobertura para caso de morte ou invalidez, por exemplo, também precisa ser contratada [junto com a previdência privada]. Sem isso, é como comprar um carro e andar por aí em alta velocidade sem airbag”.

Guilherme Hinrichsen, vice-presidente comercial da Icatu Seguros, no Valor Econômico

O Estadão informa que o Banco Central manteve a Selic (os juros básicos da economia) em 6,5% ao ano, pela quarta vez consecutiva. Mas indicou, sem mencionar as eleições, que a taxa pode subir se o cenário econômico piorar. Para o fim do ano, já surgem apostas de elevação entre analistas do mercado, para até 7,5%.

Resumo das notícias

MPF quer impedir sobretaxa de remédios por hospitais

O Estado de S. Paulo relata que o Ministério Público Federal (MPF) deu o primeiro passo para exigir que hospitais, clínicas e laboratórios cumpram uma regra que impede a obtenção de lucro no fornecimento de remédios e outros produtos de saúde para seus pacientes.

Pela norma existente, os estabelecimentos têm de incluir na conta enviada ao paciente ou às operadoras de saúde valores equivalentes aos que foram adquiridos. 'Mas a prática é outra. Os abusos são corriqueiros', afirmou ao Estado o procurador da República Hilton Araújo de Melo.

Em recomendações enviadas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e para a Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed), o MPF solicita que a regra em vigor seja colocada em prática e estabelecimentos, fiscalizados e punidos em caso de abusos.

Até algum tempo atrás havia apenas a determinação da proibição de cobrança de preços mais altos. A norma é de 2009. Somente este ano, a Cmed publicou uma resolução prevendo as punições possíveis para hospitais, clínicas e laboratórios que cobrassem preços a mais de seus clientes por remédios ou materiais usados nos procedimentos.

'Agora, a Cmed tem a faca e o queijo na mão. Mas precisa cortar', resumiu o procurador. As diferenças de preços são muito significativas, de acordo com levantamento conduzido pelo MPF. Um medicamento adquirido por R$ 19, por exemplo, foi cobrado na conta do paciente por R$ 359. Um outro produto, adquirido por R$ 160, saiu na conta por R$ 4.795.

O procurador atribui as diferenças a uma estratégia dos estabelecimentos para driblar a concorrência. Em vez de cobrar honorários para procedimentos mais altos, a saída foi empurrar os valores para medicamentos e outros produtos de saúde. Mesmo nos casos em que o paciente é atendido por um plano, afirma ele, os valores indiretamente acabam caindo em seu bolso.

Advogada do Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios (Sindhosp), Eriete Ramos Dias Teixeira diz que os valores mais altos estão longe de ser um abuso: 'Há despesas de logística, armazenamento, distribuição e descarte desses produtos'. Eriete afirma que o sindicato deve ingressar com uma ação para impedir que a prática seja punida. A Federação Nacional de Saúde Suplementar, por sua vez, defende uma mudança no modelo de remuneração, criando alternativas para a estratégia atual.

A ANS não comentou. O presidente da Cmed é o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Também em nota, a câmara afirma que 'adotará as medidas previstas nas normas existentes'.

30% dos trabalhadores sem plano de saúde

A coluna Mercado S/A, do Correio Braziliense, anota que levantamento realizado pela Ticket junto aos trabalhadores que utilizam seu benefício de alimentação e refeição chegou a urna conclusão surpreendente: 30% dos profissionais pesquisados não têm plano de saúde.

Entre as empresas de pequeno porte (com até 100 funcionários) que responderam o questionário, quase metade não oferece assistência à saúde. A razão: os altos custos. Trata-se da primeira pesquisa do género que a marca realiza

Varejo vende serviço financeiro na web

O Valor Econômico registra que grupos como B2W, Magazine Luiza, Carrefour e Via Varejo começam a montar estruturas para fornecer serviços financeiros digitais ao consumidor final e a lojistas. Isso deve estabelecer uma disputa inédita entre varejistas e bancos tradicionais e digitais.

A intenção das varejistas é oferecer serviços financeiros que se conectem com suas lojas on-line e, com isso, criar, em um único ambiente virtual, um grande shopping de serviços e produtos, dizem consultores. 'O que se quer é que o cliente pague contas, faça transações financeiras e feche compras num único e grande ecossistema', diz Roberto Wajnsztok, sócio da consultoria Origin5.

A 'sacada', diz ele, está em começar a montar uma estrutura mais 'parruda' que traga tráfego de clientes ao aplicativo e, com um volume maior de usuários, desenvolva novos serviços, como seguros e linhas de empréstimos. A Via Varejo, por exemplo, não descarta oferecer produtos de seguros em seus aplicativos futuramente, disse Felipe Negrão, diretor financeiro da empresa. 'Parceria com alguma seguradora é algo que ainda será discutido'.

Previdência com proteção no planejamento financeiro

Guilherme Hinrichsen, vice-presidente comercial da Icatu Seguros, escreve no Valor Econômico que houve um aumento de interesse no tema previdência privada nos últimos anos, apesar da ainda baixa penetração entre a população brasileira. “Dentre os fatores que influenciam esse interesse, destaco a discussão sobre a reforma da Previdência e a modernização dos planos disponíveis com taxas e retornos mais vantajosos, além do envelhecimento da população”, explica.

“Todos esses fatores vêm fazendo o brasileiro, aos poucos, parar e pensar em planejamento de longo prazo. Mas, e quanto à proteção para este futuro? A cobertura para caso de morte ou invalidez, por exemplo, também precisa ser contratada. Sem isso, é como comprar um carro e andar por aí em alta velocidade sem airbag”, compara.

Vítimas refratárias

Editorial da Folha de S.Paulo

Estatísticas de violência tornaram-se uma poderosa ferramenta para instruir o planejamento de ações de segurança pública, em particular o trabalho policial preventivo —fazer-se presente onde a incidência de crimes for maior. Nesse sentido, obviamente, importa que sejam confiáveis, o que em São Paulo nem sempre é o caso.

A subnotificação de delitos figura entre os principais fatores a erodir a credibilidade dos dados oficiais, como evidencia pesquisa sobre vitimização divulgada nesta quarta-feira (19). O levantamento quinquenal, iniciado em 2003 pelo Centro de Políticas Públicas do Insper, se baseia em 3.000 entrevistas em domicílios paulistanos. A situação mais gritante afeta as cifras sobre vítimas de roubos e furtos na capital paulista.

A maioria dos que sofreram furtos fora de casa (64%) ou na residência (78%) declarou aos entrevistadores ter optado por não informar a polícia sobre o acontecido. Quando a subtração de bens nesses locais envolve violência ou grave ameaça (roubo), a subnotificação cai para 52% e 59%, respectivamente, ainda assim chocantes.

A omissão soa tanto mais grave porque esses delitos estão entre os que se destacam no panorama paulistano por não observarem a tendência de queda verificada com homicídios. Considerem-se os roubos: após uma década (2003-2013) abaixo de 180 mil ocorrências anuais notificadas, galgaram um patamar entre 190 mil e 210 mil casos.

Em outros números: o nível de crimes contra o patrimônio não notificados colhido no estudo do Insper sugere que o total ultrapassa a casa de 400 mil. Uma calamidade.

As razões alegadas pelos entrevistados para não procurar as autoridades, ademais, compõem um rol também de estarrecer: não adianta; é perda de tempo; não confia na polícia; resolveu sozinho(a)...

A exceção notável fica com os furtos e roubos de veículos, em que menos de um quarto dos casos deixa de ser registrado. O motivo é que as seguradoras exigem boletins de ocorrência.

Nenhum trabalho policial, de prevenção ou de investigação, pode ser bem realizado sem o apoio da população. Enquanto esta desconfiar da eficiência —se não da lisura— do aparelho de segurança pública, as vítimas permanecerão sem boas razões para colaborar.

Em mais de duas décadas de administrações tucanas, homicídios recuaram ao tempo em que delitos contra o patrimônio progrediram. Para solucionar esse enigma, o governo estadual precisa primeiro certificar-se de que sabe com o que, exatamente, está lidando.

BC diz que pode elevar taxa de juro se cenário piorar

O Estadão informa que o Banco Central manteve a Selic (os juros básicos da economia) em 6,5% ao ano, pela quarta vez consecutiva. Mas indicou, sem mencionar as eleições, que a taxa pode subir se o cenário econômico piorar. Para o fim do ano, já surgem apostas de elevação entre analistas do mercado, para até 7,5%.

Faltando pouco mais de duas semanas para o primeiro turno das eleições, o Banco Central manteve a Selic (os juros básicos da economia) em 6,5% ao ano. Mas indicou claramente, sem mencionar as eleições, que a Selic pode começar a subir se o cenário econômico piorar. A decisão de ontem foi a última antes da escolha do próximo presidente da República, em outubro, e representa a quarta manutenção consecutiva da taxa nesse patamar.

Para os próximos meses, o BC acenou pela primeira vez com a possibilidade de alta gradual dos juros. Em comunicado, a instituição lembrou que a atual conjuntura justifica uma taxa que estimule a atividade, mas o quadro poderá mudar. “Esse estímulo começará a ser removido gradualmente caso o cenário prospectivo para a inflação e/ou seu balanço de riscos apresentem piora”, diz o texto.

A manutenção dos juros no menor patamar desde que a Selic foi criada, em 1996, era largamente esperada pelo mercado financeiro. Todas as 69 instituições consultadas pelo Projeções Broadcast indicavam essa estabilidade. Para o fim do ano, no entanto, já surgem apostas de elevação, para até 7,5%.

Para os economistas, nem mesmo a alta recente do dólar – que subiu cerca de 10% desde o início de agosto – justificaria subida do juro neste momento. O risco mencionado pelo BC foi interpretado pelos investidores como a eleição de um presidente que não transmita confiança. Tudo vai depender, principalmente, da sinalização sobre o que será feito na economia. Um presidente pouco comprometido com as reformas fiscais – em especial, a da Previdência – pode dar novo impulso ao dólar e elevar as previsões para a inflação futura.

O ex-presidente do BC e diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Langoni, elogiou o tom adotado pelo Copom. “É muito bom não aumentar a taxa de juro às vésperas de uma eleição já tão tensa e disputada. Isso dá tranquilidade ao mercado”, disse, ao lembrar que a inflação segue bem comportada e, antes de qualquer movimento, é preciso saber quem será o novo presidente. “Se o novo governo for responsável, o BC ganhará mais tempo”.

O economista-chefe do Santander Brasil, Maurício Molan, nota que a menção feita pelo BC de um aperto monetário gradual “afasta o risco de um choque de juros” à frente. Entre os riscos a serem monitorados, o economista ressalta que a subida do dólar “está próxima do limite de desencadear alta dos juros” e, por isso, o BC deverá avaliar a persistência do câmbio no atual patamar.

A próxima decisão sobre o juro ocorrerá em 31 de outubro, três dias após o segundo turno. Outra reunião está prevista para dezembro.

Inflação. Por enquanto, o BC ainda enxerga um cenário favorável para os preços. Ontem, a instituição reduziu de 4,2% para 4,1% a projeção de inflação em 2018. No caso de 2019, o índice subiu ligeiramente, de 3,8% para 4,0%. Os dois números ainda estão abaixo do centro da meta, que é de 4,5% neste ano e 4,25% em 2019. Nos dois casos, há uma margem de tolerância de 1,5 ponto.

Embora a Selic esteja no nível mais baixo da história, a taxa de juros real (descontada a inflação) do Brasil é a quinta maior do mundo. Ranking elaborado pela Infinity Asset Management e pelo site MoneYou indica que o juro real brasileiro está em 4,00% ao ano. Taxas reais mais elevadas somente são registradas na Argentina (18,20%), na Turquia (13,93%) e na Rússia (6,01%), considerando o conjunto das 40 economias mais relevantes do planeta. /