Previc divulga regras mais duras para fortalecer governança de fundos de pensão

E mais: Prudential vê prêmios de seguros crescerem 23% e encosta em R$ 1 bi. Seguro em Todo o Estado chega em Ribeirão Preto. Previc abre consultas sobre fundos de pensão.
Grande imprensa - 12/09/2018

Destaques

A Reuters relata que a Previc publicou na terça-feira, no Diário Oficial da União, regras que têm como objetivo fortalecer o controle dos registros contábeis dos fundos de pensão. As 17 maiores fundações do país - aquelas consideradas sistemicamente importantes - passam a ter de contar com um comitê de auditoria, órgão que supervisiona as demonstrações contábeis em nome do conselho de administração, até o fim deste ano.

O Valor Econômico registra que a Previc disponibilizou ontem três minutas para consulta públicas, referentes às normas sobre consolidação das regras de investimento, contratação de seguros para cobertura de riscos e procedimentos contábeis. O prazo para contribuição é de 30 dias.

O Correio Braziliense informa que, sem uma reestruturação do fundo de pensão, os participantes do Postalis podem ter de desembolsar até 50% dos salários e benefícios para cobrir o rombo de R$ 11,2 bilhões. Os trabalhadores que hoje pertencem ao modelo antigo, de benefício definido (BD), terão de migrar para não ser obrigados aos aportes, mas perderão a segurança de um valor fixo na velhice.

O Estadão anota que a Prudential teve aumento de 23% na totalidade de prêmios de seguros de vida individual no primeiro semestre ante um ano. Conseguiu, assim, se aproximar da marca de R$ 1 bilhão.

O Sindseg SP e o Sincor-SP realizaram, na segunda-feira, dia 10 de setembro, em Ribeirão Preto (SP), mais uma edição do Seguro em Todo Estado. O evento contou com a participação do presidente do Sindseg SP, Mauro Batista, e pelo Sincor-SP, Carlos Cunha, que representou o Presidente Boris Ber. Os convidados participaram também da palestra “Do Brasil que temos ao Brasil que queremos”, realizada pelo professor, antropólogo e consultor de empresas Luiz Marins.

Resumo das notícias

Prudential vê prêmios de seguros crescerem 23% e encosta em R$ 1 bi

O Estadão anota que a seguradora americana Prudential teve aumento de 23% na totalidade de prêmios de seguros de vida individual no primeiro semestre ante um ano. Conseguiu, assim, se aproximar da marca de R$ 1 bilhão. De quebra, a seguradora viu seu lucro líquido mais que dobrar no período, com salto de 130% ante o primeiro semestre do ano passado, para R$ 63 milhões.

Recentemente, a Prudential se aliou ao Itaú Unibanco para explorar a venda de seguro de vida para os clientes Personnalité, com renda mínima de R$ 10 mil, no âmbito do projeto do banco de abrir a sua plataforma de seguros como fez em investimentos. Anteriormente, a Prudential levou a carteira de seguro de vida em grupo do Itaú.

Seguro em Todo o Estado chega em Ribeirão Preto

O Sindseg SP e o Sincor-SP realizaram, na segunda-feira, dia 10 de setembro, em Ribeirão Preto (SP), mais uma edição do Seguro em Todo Estado. O evento contou com a participação do presidente do Sindseg SP, Mauro Batista, e pelo Sincor-SP, Carlos Cunha, que representou o Presidente Boris Ber. Os convidados participaram também da palestra “Do Brasil que temos ao Brasil que queremos”, realizada pelo professor, antropólogo e consultor de empresas Luiz Marins.

O evento faz parte do Programa Cultura do Seguro, criado para difundir a importância do seguro para sociedade e o seu impacto positivo no desenvolvimento do país. Desde 2008, o projeto Seguro em Todo o Estado já foi realizado em 21 municípios, reunindo autoridades, empresários e profissionais liberais. Em Ribeirão, o evento reuniu cerca de 250 pessoas no Hotel Araucária. Estiveram presentes pessoas do mercado de seguros, advogados, empresários e formadores de opinião.

O primeiro evento, dessa série de palestras, foi 10 anos atrás, também na cidade de Ribeirão Preto.

Previc divulga regras mais duras para fortalecer governança de fundos de pensão

A Reuters relata que a Previc publicou na terça-feira, no Diário Oficial da União, regras que têm como objetivo fortalecer o controle dos registros contábeis dos fundos de pensão. As 17 maiores fundações do país - aquelas consideradas sistemicamente importantes - passam a ter de contar com um comitê de auditoria, órgão que supervisiona as demonstrações contábeis em nome do conselho de administração, até o fim deste ano.

Responsável pela fiscalização e pelas regras de funcionamento dos fundos de pensão, a Previc também passou a exigir dos fundos de pensão sistemicamente importantes que contratem de auditores independentes para avaliarem a adequação dos controles internos e a governança das entidades.

Entre os relatórios que deverão ser produzidos por auditores independentes está o chamado “relatório para propósito específico”, obrigatório a partir das demonstrações contábeis do exercício 2018, que deve abordar as decisões de investimento, as contingências judiciais e o cadastro e concessão de benefícios.

As novas regras chegam depois de diversos fundos de pensão terem sido alvo de investigações da Polícia Federal por decisões de investimento que trouxerem perdas bilionárias. É o caso, por exemplo, do Postalis, que gere os recursos dos funcionários dos Correios.

Fabio Coelho, diretor-superintendente da Previc, disse a jornalistas durante um encontro do setor em Florianópolis que o objetivo é o aprimoramento das regras de governança. “É uma camada a mais de proteção para as fundações”, afirmou ele.

Além disso, a autarquia também colocou em audiência pública por 30 dias um texto que trata da obrigatoriedade de nomeação de um gestor exclusivamente dedicado a risco pelas entidades consideradas sistemicamente importantes. Para as demais, o próprio gestor de investimentos poderia ocupar simultaneamente esse cargo, de acordo com o material publicado.

Previc abre consultas sobre fundos de pensão

O Valor Econômico registra que a Previc disponibilizou ontem três minutas para consulta públicas, referentes às normas sobre consolidação das regras de investimento, contratação de seguros para cobertura de riscos e procedimentos contábeis. O prazo para contribuição é de 30 dias. 'Nosso objetivo é ampliar o debate com a sociedade, buscar modernização de arcabouço regulatório, fazer diferenciação de exigências conforme o porte das entidades', afirmou Fabio Coelho, diretor superintendente da Previc.

Petros atualiza estatuto para reforçar governança

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está atualizando seu estatuto para reforçar a governança, anota o Valor Econômico. Segundo Walter Mendes, presidente da fundação, a atualização deve ser enviada para apreciação do conselho ainda em setembro. O processo é acompanhado pelo escritório de advocacia Campos Mello. O presidente da Petros afirmou que já foram produzidos relatórios sobre irregularidades apuradas em investimentos da fundação. Os relatórios foram encaminhados para o Ministério Público e para a Previc.

Solução amarga no Postalis

O Correio Braziliense informa que, sem uma reestruturação do fundo de pensão, os participantes do Postalis, Instituto de Previdência Complementar dos Funcionários dos Correios, podem ter de desembolsar até 50% dos salários e benefícios para cobrir o rombo de R$ 11,2 bilhões. Para sanear as contas, o Postalis contratou a Mercer Gama, empresa de consultoria atuarial, para criar uma modalidade de plano de contribuição definida (CD). Os trabalhadores, que hoje pertencem ao modelo antigo, de benefício definido (BD), segundo Walter Parente, interventor da Previc no Postalis, terão de migrar para não ser obrigados aos aportes, mas perderão a segurança de um valor fixo na velhice.

'É uma possibilidade. A questão é que a continuidade do plano de BD implicaria contribuições equivalentes a até 50% dos benefícios dos aposentados e de até 41% dos salários dos ativos. Não é razoável', explicou Parente, ontem, no congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Ele disse que os custos administrativos do Postalis caíram de R$ 97 milhões para R$ 67 milhões anuais, devido a medidas de contenção de gastos. Para tapar o buraco, cavado entre 2011 e 2014, ativos e inativos fazem contribuições extras.

Para os da ativa, além da contribuição regular de 8% do salário, incide nova taxa entre 3% e 6%, dependendo do salário. Aposentados e pensionistas pagam 26,92% dos ganhos mensais (9% mais o extra de 17,92%). Por meio de nota, o Postalis declarou que ainda não tem o desenho do novo plano CD. 'Contratamos a Mercer para apresentar soluções para o Plano BD, mas ainda não recebemos o relatório final do trabalho'. A Marcer informou que tem 'contrato de confidencialidade e não pode dar detalhes dos planos'.

Mortes no trânsito

O colunista Ancelmo Gois, do Globo, registra que no primeiro semestre deste ano, os acidentes graves de trânsito no país causaram impacto de R$ 96,5 bi. E que foram registradas 19,3 mil mortes e 20 mil casos de invalidez permanente. O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho dessas vítimas caso não tivessem se acidentado. Os dados são do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (Cpes), órgão da Escola Nacional de Seguros.